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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 11/05/2006 a 12/05/2006
Local: Audit. Maior - Min. Agricultura - Brasília/DF - LOCAL ALTERADO

Documentos

Convite para a 19ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 25/04/2006

Pauta da 19ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 25/04/2006

Resultado da 19ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 24/05/2006

Informação da alteração do local - Upload em: 08/05/2006

Transcrição da 19ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 04/07/2006

FREQÜÊNCIA DA ENTIDADES NA CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Upload em: 17/03/2008

Parecer 09/2004 da SQA/MMA sobre a Carta de 06/01/04 da GES GEOAMBIENTAL S.A. referente à extração de argila em APP. Data: 09/02/04 - Upload em: 07/04/2004

Convocação para a 19ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 25/04/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002955/2004-69 - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA Ofício nº 80/2004 da ABEMA solicitando a criação de um GT visando ampliar as discussões sobre à importação de resíduos industriais - Upload: 17/05/2006 - Download Ofício nº 29 da SQA para o MME sobre o Projeto de Instrução Normativa em Consulta Pública - Upload: 17/05/2006 - Download Parecer da SQA sobre a solicitação da ABEMA - Upload: 17/05/2006 - Download Parecer do IBAMA sobre a solicitação da ABEMA - Upload: 17/05/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 19ª CSSAGR : O processo não foi analisado por falta de tempo
Nº 02000.000865/2004-33 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 307/02 Solicitação da SODERMA para dilatação do prazo estabelecido no art. 11 da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Upload: 17/05/2006 - Download Parecer da ANAMMA sobre a alteração da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Upload: 17/05/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS Proposta, de revisão da Resolução 258/99, de consenso entre o Relator da matéria, o Ministério das Cidades e a Apromac na Reunião de 20/07/05, com ajustes da apromac em 21/07/05. - Upload: 17/05/2006 - Download Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão SUJA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 - Upload: 17/05/2006 - Download Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 - Upload: 17/05/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 19ª CSSAGR: Foi concluída a análise e deliberação sobre a minuta de proposta de revisão da Resolução 258/99. O representante do governo federal manifestou discordância com alguns pontos da proposta aprovada e apresentará a posição em fóruns pertinentes. A minuta da proposta de revisão da resolução será encaminhada para CTAJ.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”