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4ª Reunião Extraordinária da CT de Biodiversidade - Data: 08/05/2018 a 09/05/2018

Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 25/05/2018
Pauta - Upload em: 02/05/2018
Transcrição - Upload em: 24/05/2018
Comunicado - Upload em: 27/04/2018
Convocação - Upload em: 27/04/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

Proposta de Resolução - Versão com Emendas (Procedente da 4ª RE da CTBio) - Upload: 29/05/2018 - Download

Proposta de Resolução - (Procedente do 10º CIPAM) - Upload: 02/05/2018 - Download

Resultado: Matéria em análise sem deliberações.

Nº 02000.207363/2017-56 - Lista negativa de espécies da fauna silvestre nativa que ficam proibidas de serem criadas e comercializadas como animais de estimação.

Proposta de Resolução - (Procedente do 11º CIPAM) - Upload: 02/05/2018 - Download

Resultado: Matéria ainda não avaliada.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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