Relatorio da Representante das Entidades Ambientalistas da Região Sul - APROMAC sobre o pedido de vista da proposta de Revisão da Resolução 258/99. -
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Proposta substitutiva do pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Sul - APROMAC sobre a proposta de Revisão da Resolução 258/99. -
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Proposta, de Revisão da Resolução 258/99, apresentada pela ABIP na 14a Reunião da CTSSAGR. -
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Carta apresentada pela ABIP na 14a Reunião da CTSSAGR. -
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Proposta, de revisão da Resolução 258/99, de consenso entre o Relator da matéria, o Ministério das Cidades e a Apromac na Reunião de 20/07/05, com ajustes da apromac em 21/07/05. -
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Proposta de Resolução referente ao pedido de vista do Ministério das Cidades sobre a proposta de Revisão da Resolução 258/99 -
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Resultado:
RESULTADO DA 14ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Foi realizada discussão e análise sobre a minuta de proposta de revisão apresentada pelo Ministério das Cidades e a APROMAC em função do pedido de vistas ao processo.
Devido e existência de grande número de pontos polêmicos foi deliberado que o conselheiro Sergio - Ministério das Cidades, conselheira Zuleica - APROMAC e o conselheiro José Cláudio Junqueira - Governo de Minas Gerais, IBAMA e SQA/MMA, se reunissem no dia seguinte ( 20/07/05) para apresentar uma sistematização das três propostas apresentadas à CT.
