CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

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17ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 24/05/2005
Local: Sala 613 - Centre/Ibama - Brasília/DF

Documentos

Pauta da 17ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Upload em: 06/05/2005

Convite para a 17ª CT de Assuntos Jurídicos - Upload em: 23/05/2005

Resultado da 17ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Upload em: 31/05/2005

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Upload em: 28/02/2008

Transcrição da 17ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Upload em: 13/07/2005

Convocação para a 17º CT de Assuntos Jurídicos - Upload em: 23/05/2005

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000535/2004-48 - PROPOSTA DE RECOMENDACAO AO GOVERNO DO RN QUE ASSUNTOS REFERENTES A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SEJAM AMPLAMENTES DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DE SEUS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS Proposta de Recomendação aprovada na 17ª CT de Assuntos Jurídicos, em 24 de maio de 2005. - Upload: 30/05/2005 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.002472/2003-83 - GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO, RECEPÇÃO E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DO ART 36 DA LEI DO SNUC. - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 17ª CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Após relatoria da matéria feita pelo Presidente da Câmara Técnica de Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas Dr. Maurício Lobo, e pelo Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente Dr. Gustavo Trindade, a CT aprovou o texto base da proposta de Resolução e estabeleceu o prazo de 1º de junho de 2005 para apresentação de emendas, que serão consolidadas pelo Presidente da CT. A CT se reunirá em conjunto com a CTUC no dia 6 de junho para esclarecimento de dúvidas, e para deliberação do texto de proposta de Resolução no dia 7 de junho.

Processo

Nº 02000.000535/2004-48 - PROPOSTA DE RECOMENDACAO AO GOVERNO DO RN QUE ASSUNTOS REFERENTES A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SEJAM AMPLAMENTES DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DE SEUS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS

Proposta de Recomendação aprovada na 17ª CT de Assuntos Jurídicos, em 24 de maio de 2005. - Upload: 30/05/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002472/2003-83 - GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO, RECEPÇÃO E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DO ART 36 DA LEI DO SNUC.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 17ª CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Após relatoria da matéria feita pelo Presidente da Câmara Técnica de Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas Dr. Maurício Lobo, e pelo Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente Dr. Gustavo Trindade, a CT aprovou o texto base da proposta de Resolução e estabeleceu o prazo de 1º de junho de 2005 para apresentação de emendas, que serão consolidadas pelo Presidente da CT. A CT se reunirá em conjunto com a CTUC no dia 6 de junho para esclarecimento de dúvidas, e para deliberação do texto de proposta de Resolução no dia 7 de junho.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

17ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 24/05/2005 Local: Sala 613 - Centre/Ibama - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

17ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 24/05/2005
Local: Sala 613 - Centre/Ibama - Brasília/DF