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3ª Reunião da CT de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental - Data: 07/12/2021 a 08/12/2021

Local: Esplanada dos Ministérios - Bloco B - Sala Multiuso e Videoconferência

Documentos

Transcrição - Upload em: 10/01/2022
Frequência dos membros - Upload em: 09/12/2021
Resultado - Upload em: 09/12/2021
Pauta - Upload em: 25/11/2021
Comunicado - Upload em: 25/11/2021
Convocação - Upload em: 25/11/2021

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001256/2020-11 - Proposta de Resolução para caracterização de tipologias e estágios sucessionais do bioma Mata Atlântica para o Estado de Goiás

OFÍCIO Nº 117/2020/GABIN e NOTA TÉCNICA Nº 8/2019/NUBIO-GO/DITEC-GO/SUPES-GO. - Upload: 25/11/2021 - Download

DESPACHO Nº 10123/2020-MMA e Nota Técnica nº 299/2020-MMA - Upload: 25/11/2021 - Download

Apresentação da matéria realizada na 15ª reunião do CIPAM, ocorrida em 24/11/2021 - Upload: 25/11/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 25/11/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA. Procedência: 3ª reunião da CTBio, realizada no dia 07/12/21 - Upload: 22/12/2021 - Download

PARECER n. 00260/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 25/11/2021 - Download

Tramitações: Matéria admitida por unanimidade na 15ª Reunião Ordinária do CIPAM.

Resultado: Matéria aprovada

Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

- Sem documento anexado

Resultado: O relator do Grupo de Trabalho - GT, Olivaldi Azevedo, informou que foi concluída a avaliação individual das espécies dos grupos passeriformes, psitacídeos e outras aves aprovados nas matrizes. Solicitou prorrogação para finalizar a análise do grupo répteis. Com fundamento no art. 41 do Regimento Interno, a Câmara Técnica aprovou a prorrogação do prazo para mais 90 dias.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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