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62ª Reunião Extraordinária - Data: 07/10/2021

Local: Auditório Ipê Amarelo, Edifício Sede do MMA, Bloco B, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF e por Videoconferência

Documentos

Transcrição - Upload em: 10/11/2021
Sumário Executivo - Upload em: 20/10/2021
Frequência - Upload em: 25/10/2021
Resultado - Upload em: 07/10/2021
Pauta - Upload em: 27/09/2021
Convocação - Upload em: 27/09/2021

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.004685/2020-41 - Proposta de Resolução que Altera a Resolução nº 382/2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.

Resolução publicada no DOU nº 200, de 22/10/2021, Seção 01, Pág. 67. - Upload: 22/10/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 62ª RE, realizada em 07/10/2021 - Upload: 27/09/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1º Reunião Extraordinária da CTCQAGT, realizada em 09/09/21 - Upload: 27/09/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1º Reunião Extraordinária da CTCQAGT, realizada em 09/09/21 - Upload: 27/09/2021 - Download

Arrazoado Jurídico apresentando pelo Governo do Estado do Amazonas - Upload: 27/09/2021 - Download

Arrazoado Jurídico apresentando pelo Ministério Público Federal - MPF - Upload: 27/09/2021 - Download

Parecer n. 00330/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 27/09/2021 - Download

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Pedido de reconsideração do pedido de urgência da Resolução 382/16 - Upload: 27/09/2021 - Download

Resultado: Matéria aprovada

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência 62ª RE, realizada em 07/10/2021

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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