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5ª Reunião Extraordinária Conjunta das CTs de Biodiversidade e Assuntos Jurídicos - Data: 08/05/2018 a 09/05/2018

Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Convocação - Upload em: 27/04/2018
Comunicado - Upload em: 27/04/2018
Pauta - Upload em: 27/04/2018
Resultado - Upload em: 25/05/2018
Transcrição - Dia 08/05 - Upload em: 23/05/2018
Transcrição - Dia 09/05 - Upload em: 23/05/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000980/2015-61 - Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 4ª RE conjunta da CTAJ e CTBIO) - Upload: 02/05/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA (Procedente da 5ª RE conjunta da CTAJ e CTBIO) - Upload: 24/05/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 5ª RE conjunta da CTAJ e CTBIO) - Upload: 24/05/2018 - Download

Resultado: Matéria aprovada

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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