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25ª Reunião da CT de Biodiversidade - Data: 15/05/2019 a 16/05/2019

Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

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Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

COTA n. 00855/2018/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 30/04/2019 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 24ª CTBio - Upload: 30/04/2019 - Download

Lista de espécies - Análise da metodologia durante a 25ª CTBio. - Upload: 31/05/2019 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente: 25ª CTBio - Upload: 31/05/2019 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 25ª CTBio - Upload: 31/05/2019 - Download

Resultado: Foi feita avaliação das atividades realizadas em 2018 e traçou-se a melhor forma de prosseguir os trabalhos. Maria Izabel (IBAMA) releu o relatório da 3ª reunião da oficina buscando convergência com o que foi apresentado pelos debatedores. Por fim teve início aos debates sobre alterações consideradas necessárias visando dar mais clareza ao texto da metodologia e evitar ambiguidade na interpretação das perguntas norteadoras. Será feito consulta ao ICMBio sobre espécies em perigo (EM), crítica (CR) e com dados insuficientes (DD). Matéria não finaliza.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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