Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

132ª Reunião Ordinária - Data: 24/04/2019

Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Pauta - Upload em: 09/04/2019
Convocação - Upload em: 09/04/2019
Resultado - Upload em: 29/04/2019
Transcrição ipsis verbis - Upload em: 30/04/2019
Sumário Executivo - Upload em: 07/05/2019
Lista de Presença - Upload em: 09/11/2020

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.013412/2018-72 - Proposta de Resolução que estabelece a Fase PROMOT M5 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares - PROMOT para controle de emissões de gases poluentes e de ruído por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos e dá outras providências.

Parecer Ministério das Cidades - Pedido Vista - Upload: 09/04/2019 - Download

Parecer CNI - Pedido Vista - Upload: 09/04/2018 - Download

Relatório Técnico ABRACICLO - Estudo de Frota - Upload: 09/04/2019 - Download

Parecer PROAM Pedido Vista - Upload: 09/04/2019 - Download

Parecer Gov Amazonas - Pedido Vista - Upload: 09/04/2019 - Download

Parecer APROMAC Pedido Vista - Upload: 09/04/2019 - Download

Parecer ANAMMA - Pedido Vista - Upload: 09/04/2019 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 08ª Reunião Extraordinária da CTAJ - Upload: 09/04/2019 - Download

Resolução 493/2019 - Upload: 27/06/2019 - Download

Resultado: Matéria aprovada com emendas

132ª Reunião Ordinária

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página