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20ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Data: 14/08/2006

Local: Sl. 613 Centre/Ibama - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000534/2004-01 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES

Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Upload: 08/04/2009 - Download

Destaques do Seminário Nacional sobre Licenciamento Ambiental de Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários - Upload: 08/04/2009 - Download

Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - VERSÃO SUJA - Upload: 28/08/2006 - Download

Proposta de Resolução encaminhada pela SQA/PQA/MMA sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Upload: 11/08/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - VERSÃO LIMPA - Upload: 28/08/2006 - Download

Minuta - Termo de Referência para elaboração de Projeto Ambiental de Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários - Médio e Pequeno Porte - Upload: 08/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.005580/2005-70 - TRANSPORTE INTERESTADUAL DE CARGAS PERIGOSAS

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000865/2004-33 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 307/02

- Sem documento anexado

Resultado: MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA CT POR FALTA DE TEMPO: .

Nº 02000.002955/2004-69 - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 20ª CSSAGR : Deliberado a mudança do nome do GT para: Uso de Resíduos Industriais indicados como Matéria-Prima para Fabricação de Produtos Fornecedores de Micronutrientes utilizados como Insumo Agrícola. Próxima reunião apresentação de Parecer da SQA/MMA.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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