CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

5ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento - Data: 14/04/2016 a 15/04/2016
Local: Sala 814, 8º Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Relatoria - Upload em: 28/09/2016

Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Procedência: SQA/MMA - Upload em: 27/03/2006

Convite - Upload em: 05/04/2016

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001845/2015-32 - Minuta de Resolução Conama que dispõe sobre critérios e diretrizes gerais para o licenciamento ambiental. - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

5ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento - Data: 14/04/2016 a 15/04/2016 Local: Sala 814, 8º Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

5ª Reunião do GT LICENCIAMENTO - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento - Data: 14/04/2016 a 15/04/2016
Local: Sala 814, 8º Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF