Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

2º GT Restauração e recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APPs - Data: 26/02/2008

Local: Sala 613, Centre-IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002082/2005-75 - RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Código Florestal (Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965) - Upload: 13/02/2008 - Download

Documentos para subsidiar o GT Restauração e recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APPs (arquivo .zip) - Upload: 29/02/2008 - Download

MP 2.166-67/01 - Altera o Código Florestal e a Lei 9.393/96 - Upload: 13/02/2008 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre Restauração e recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP. Procedência: Compilado por Ademir Reis/UFSC, resultado das discussões na 2a reunião do GT restauração de APP em 26/02/2008. - Upload: 15/05/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DO 2º GT: O GT decidiu tratar separadamente as APP em área rural e em área urbana, assim como tratar todos os tipos de APP e não somente enfocar nos usos previsto na resolução nº 369/2006. Os conceitos de recuperação e restauração serão seguidos conforme a lei 9.985/00, art. 2º, XII e XIV.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página