CONAMA

Manifestação do XVIII Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente, contra a aprovação da lavra mineral como atividade de utilidade pública que pode ser exercida em APPs. Data: 14/12/04 - Upload: 18/02/2005 - Download

Versão 3 da proposta de resolução consolidada que dispõe sobre as exceções que podem possibilitar a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente, resultado das discussões na 9a reunião do CT Gestão Territorial e Biomas. Data: 6 e 7 de dezembro de 2004. - Upload: 18/02/2005 - Download

Versão 3 da proposta de resolução consolidada que dispõe sobre as exceções que podem possibilitar a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente, resultado das discussões na 9a reunião do CT Gestão Territorial e Biomas. Data: 6 e 7 de dezembro de 2004. - Upload: 18/02/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 14ª CT ASSUNTOS JURÍDICOS: Matéria retirada de pauta pelo Presidente da CT para realização de Reunião Ampliada da Câmara, com a participação de especialistas no assunto, para discussão de pontos específicos sobre a matéria, marcada, inicialmente, para os dias 18 e 19 de abril de 2005. As partes devem enviar até o dia 14/03/05, sugestões de temas e de pessoas a serem convidadas, para a Secretaria Executiva do CONAMA. Os Conselheiros da CT residentes em Brasília se reunirão com a Diretoria no CONAMA no dia 17 de março para definir o formato da Reunião Conjunta.

Proposta de Resolução aprovada na 14ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos. Data: 9 e 10.03.2005 - Versão SUJA - Upload: 17/03/2005 - Download

Proposta de Resolução aprovada na 14ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos. Data: 9 e 10.03.2005 - Versão LIMPA - Upload: 17/03/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 14ª CT ASSUNTOS JURÍDICOS: Proposta de Resolução aprovada com emendas.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADOS DA 14ª CT ASSUNTOS JURÍDICOS: Matéria remetida à Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos para (i) elaboração de documento contendo versão comparativa entre a Resolução CONAMA 09/93, a versão aprovada na 9ª Reunião da CTAJ e a versão apresentada na 14ª Reunião da CTAJ; (ii) apresentação de justificativas técnicas para as alterações feitas pela Câmara de origem ao texto aprovado anteriormente pela CTAJ e remetido à Plenária; (iii) manifestação formal do Ministério de Minas e Energia  MME e do Ministério do Meio Ambiente  MMA sobre o texto apresentado na 14ª Reunião da CTAJ, com ênfase à destinação para rerrefino/reciclagem e estabelecimento conjunto dos percentuais de coleta; e (iv) realização de reunião conjunta entre as duas Câmaras Técnicas.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 14ª CT ASSUNTOS JURÍDICOS: Matéria retirada de pauta pelo Presidente da CT para que seja realizada Reunião Conjunta com a respectiva Câmara Jurídica do Conselho Nacional de Recursos Hídricos  CNRH para: (i) discutir sobre a possibilidade de resolução conjunta dos dois Conselhos tratando do tema; e (ii) análise do texto da proposta de Resolução apresentada. A Reunião Conjunta está marcada, inicialmente, para o dia 12 de abril de 2005.