Contribuição do MPF/São Paulo à minuta de Resolução que dispõe sobre nova fase de exigências do PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário -
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Proposta de Resolução (Versão 0) que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: IBAMA, em fevereiro de 2009. -
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Proposta de Resolução Revisada pelo IBAMA que dispõe sobre nova fase de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: IBAMA, em fevereiro de 2009. -
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Resultado:
RESULTADO: Foi proposto cronograma de trabalho do GT. O envio de propostas de alteração ao Relator deverá ocorrer até o dia 20/02/2009. A sistematização das propostas deverá ser publicada no sítio do Conama até o dia 06/03/2009. A reunião para apresentação e discussão das propostas será realizada no dia 16/03/2009. Também ficou prevista uma terceira reunião a ser realizada até 30/03/2009, a ser confirmada na segunda reunião. A apreciação da matéria em plenária deverá ocorrer na 94ª RO, em 27 e 28/05/2009.
