Carta CNI - Manifestação sobre a Resolução 369/2006. -
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Relatório dos problemas encontrados na interpretação da Resolução CONAMA 369/2006 (Mariano Duran - IAP/PARANÁ) -
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Parecer Técnico sobre a Resolução CONAMA 369/2006. Contribuição do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM-RJ (Debora Toci) às Linhas Gerais do 4º GT 369. -
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Dificuldades de atendimento à Resolução 369 do CONAMA pelo setor mineral. Contribuição do DDSM/SGM/MME (Dione Macedo) às Linhas Gerais do 4º GT 369. -
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Sugestões e justificativas para ajustes na Resolução CONAMA 369/2006. Contribuição do Ministério das Cidades (Paulo Avila) às Linhas Gerais do 4º GT 369. -
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Manifestação do município de São Bernardo sobre APPs consolidadas (Renata Ferreira). Contribuição às Linhas Gerais do 4º GT 369. -
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Linhas Gerais GT 369 -
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MP459-09 -
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Relatório dos problemas encontrados na aplicação da Resolução CONAMA 369/2006 (Lisiane Becquer - ONG Mira-Serra) -
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Resultado:
OBSERVAÇÃO: As respostas originais dos governos estaduais, governos municipais, do IBAMA, dos ministérios e do setor produtivo encontram-se disponíveis no trâmite da reunião do 3º GT Monitoramento e Análise dos Efeitos da Resolução 369/2006.
