Oficio Circular nº 182/2007/DCONAMA/SECEX/MMA - Reinterando o Oficio Circular nº 169/2007/CONAMA/MMA - Que solicita informação às Secretarias Estaduais de Meio Ambiente para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. -
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Ofício Circular nº 181/2007/DCONAMA/SECEX/MMA - Reiterando o Ofício nº 170/2007/CONAMA/MMA - Que solicita informação à Diretoria de Licenciamento e Superintendências regionais do IBAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. -
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Ofício Circular nº 180/2007/DCONAMA/SECEX/MMA - Reiterando o Ofício nº 171/2007/CONAMA/MMA - Que solicita informação aos representantes da ANAMMA e CNM no CONAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. -
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Ofício Circular nº 183/2007/DCONAMA/SECEX/MMA - Reiterando o Ofício nº 175/2007/CONAMA/MMA - Que solicita informação ao Ministério das Cidades e aos representantes do Setor Empresarial no CONAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. -
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Resultado:
RESULTADO DO 2º GT: Levantou-se a necessidade de reiterar a solicitação de informações aos estados, IBAMA, ANAMMA e ao setor empresarial quando ao entendimento e aplicação da 369/06
