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02ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - Data: 09/06/2003

Local: Sala de reuniões 7º andar/MMA - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.009040/2001-31 - DISPÕE SOBRE LIMITES E CONCEITOS DE APP´S GERAL

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO TERRITORIAL E BIOMAS: Foram apresentadas 3(três) propostas de modificação do inciso XI, do artigo 3º da Resolução 303/02: 1ª Proposta: Representante do Governo do Estado do Ceará 2ª Proposta: Representante das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste/ASPOAN 3ª Proposta: Representante da Universidade Federal do Ceará, Profº. Jeovah Meireles As propostas foram objeto de análise dos integrantes da CT. Avançou-se em direção à uma proposição construída a partir do diálogo entre os presentes. No entanto, por faltarem informações sobre os instrumentos de controle a serem definidos, ficou agendada nova reunião para o dia 4 de julho de 2003, prazo no qual se buscará soluções para os problemas levantados sobre o tema.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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