Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

2ª CT Economia e Meio Ambiente - Data: 16/09/2003

Local: Sala 613 Centre Ibama Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002031/2003-81 - PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA CT DE ECONOMIA E MEIO AMBIENTE DO CONAMA

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 2ª CT DE ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: A proposta será discutida na próxima reunião da CT, devendo serem os documentos pertinentes a matéria, incluindo pareceres técnicos do MMA (SQA e SDS), disponibilizados com antecedência aos Conselheiros.

Nº 02000.001535/2001-98 - MOÇÃO QUE SUBMETE CRIAÇÃO GT PARA ESTUDAR E PROPOR AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO DE RENDA COM BASE EM DOAÇÕES À PROJETOS AMBIENTAIS E DESTINAÇÃO DE 1% DO IMPOSTO DE RENDA A PAGAR PARA ENTIDADES AMBIENTALISTAS

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 2ª CT ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: Em virtude do não comparecimento do interessado, o Conselheiro Miguel Scarcelo, a matéria não foi discutida, ficando a mesma com indicativo de constar na pauta da 3a reunião da CT.

Nº 02000.001495/2001-17 - PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 2ª CT ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: Em virtude do não comparecimento do interessado, o Conselheiro Miguel Scarcelo, a matéria não foi discutida, ficando a mesma com indicativo de constar na pauta da 3a reunião da CT.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página