Ofício do IBAMA com sugestões para compor a Proposta de Resolução CONAMA sobre a Regulamentação do uso agrícola de lodo de esgoto. -
Upload: 30/08/2005 -
Download
Versão 11 suja: versão 11 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado da reorganização da versão 10, produto das discussões na 10a reunião do GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 6 e 7/04/05. -
Upload: 18/04/2005 -
Download
Versão 11 limpa: versão 11 da Proposta de Resolução que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado da reorganização da versão 10, produto das discussões na 10a reunião do GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. Data: 6 e 7/04/05. -
Upload: 31/05/2005 -
Download
Proposta e justificativa final da SABESP no que se refere aos padrões de metais pesados e agentes patogênicos. -
Upload: 15/07/2005 -
Download
Versão final do GT da proposta de resolução: versão 12 da Proposta de Resolução, com anexos, que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, resultado das discussões na 11a reunião do GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. -
Upload: 15/07/2005 -
Download
Versão 12 suja: versão 12 da Proposta de Resolução, sem anexos, que dispõe sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto, com as emendas apresentadas na 11a reunião do GT Uso Agrícola de Lodo de Esgoto. -
Upload: 15/07/2005 -
Download
Proposta e justificativa final do grupo de pesquisadores no que se refere aos padrões de metais pesados. -
Upload: 15/07/2005 -
Download
Proposta e justificativa final do IAP no que se refere aos padrões de agentes patogênicos. -
Upload: 15/07/2005 -
Download
Proposta da SABESP para o anexo 7 (Recomendações quanto ao transporte) da Proposta de Resolução. -
Upload: 15/07/2005 -
Download
Proposta da CETESB para os anexos da Proposta de Resolução. -
Upload: 15/07/2005 -
Download
Ofício do MAPA solicitando inclusão no texto da proposta de artigo que mencione a obrigação de obtenção, pelas empresas geradoras do lodo, de autorização do MAPA, conforme artigo 16 do Decreto nº 4954/2004. -
Upload: 15/07/2005 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
