CONAMA

Versão 1 da proposta de resolução que dispõe sobre a recuperação de Áreas de Preservação Permanente em topo de morro já ocupadas com silvicultura de espécies exóticas, resultado das discussões na 9a reunião da CT Gestão Territorial e Biomas. Data: 6 e 7 de dezembro de 2004 - Upload: 04/03/2005 - Download

Versão 1 da proposta de resolução que dispõe sobre a recuperação de Áreas de Preservação Permanente em topo de morro já ocupadas com silvicultura de espécies exóticas, resultado das discussões na 9a reunião da CT Gestão Territorial e Biomas. Data: 6 e 7 de dezembro de 2004 - Upload: 04/03/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer da CONJUR/MMA sobre a competência do CONAMA e do CNRH para tratar do tema. - Upload: 03/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 10ª CTGTB: O Parecer do CONJUR/MMA, aconselhando que o CNRH seja ouvido, a CT de Gestão Territorial pediu que a Diretoria do CONAMA solicite oficialmente posição do CNRH sobre a competência dos dois Conselhos para tratar o tema.

Parecer da Consultoria Jurídica - CONJUR/MMA sobre o tipo de regulamentação (Decreto ou resolução CONAMA) que deve ser utilizado para normatizar o art. 37 A § 2º da MP 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. Data: 27 de julho de 2004. - Upload: 09/02/2006 - Download

Parecer da Consultoria Jurídica - CONJUR/MMA sobre o tipo de regulamentação (Decreto ou resolução CONAMA) que deve ser utilizado para normatizar o art. 37 A § 2º da MP 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. Data: 27 de julho de 2004. - Upload: 09/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 10ª CTGTB : O parecer da CONJUR evidenciou que o tema poderia ser tratado tanto por decreto como por resolução do CONAMA. A CT decidiu regulamentar o artigo 37A da MP 2.166-67 de 2001 através de resolução do CONAMA, solicitando ao MMA elaboração de minuta inicial.

Parecer da ANA sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002 que dispõe sobre APPs e Reservatórios artificiais. Data: 26 de agosto de 2004 - Upload: 04/03/2005 - Download

Parecer da SBF/MMA sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002 que dispõe sobre APPs e Reservatórios artificiais. Data: 25 de agosto de 2004 - Upload: 04/03/2005 - Download

Ofício da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002. Data: julho de 2004 - Upload: 04/03/2005 - Download

Resultado: Após leitura dos pareceres da SEAP/PR, da SBF/MMA e da ANA, contrários à revisão da Resolução 302/02, a Câmara Técnica decidiu pelo arquivamento do pedido de revisão.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 10ª CT DE GESTÃO TERRITORIAL E BIOMAS.: O MMA confirmou a sua participação na organização do Seminário.