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131ª Reunião Ordinária - Data: 28/11/2018 a 29/11/2018

Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Convocação - Upload em: 06/11/2018
Comunicado - Upload em: 06/11/2018
Pauta - Upload em: 13/11/2018
Resultado - Upload em: 29/11/2018
Sumário Executivo - Upload em: 21/12/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.013412/2018-72 - Proposta de Resolução que estabelece a Fase PROMOT M5 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares - PROMOT para controle de emissões de gases poluentes e de ruído por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos e dá outras providências.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 08ª Reunião Extraordinária da CTAJ - Upload: 13/11/2018 - Download

Resultado: Matéria tramitando em regime de urgência. Aprovado pedido de vistas, nos termos do art. 21 § 2º do RI, para os seguintes órgãos e entidades: Confederação Nacional da Indústria - CNI, Entidade Ambientalista PROAM, Entidade Ambientalista APROMAC, Entidade Ambientalista GERC, Governo de Amazonas, Ministério das Cidades e ANAMMA Nordeste.

Nº 02000.013410/2018-83 - Estabelece as Fases L7 e L8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para o controle das emissões de gases poluentes e de ruídos para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 08ª Reunião Extraordinária da CTAJ - Upload: 13/11/2018 - Download

Resultado: Matéria aprovada com emendas.

Nº 02000.017460/2018-30 - Apoio à independência dos membros do CONAMA nas câmaras técnicas e pela soberania das decisões do Plenário.

Moção n° 131, de 14/12/2018 - Upload: 20/12/2018 - Download

Resposta do MPF - Procuradoria Regional do República - às considerações tecidas na Moção n° 131/2018 - Upload: 20/12/2018 - Download

Proposta de Moção - Versão Original - Upload: 13/11/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria tramitando em regime de urgência, aprovado na 58ª RE do CONAMA, em 30 de outubro de 2018, e ratificado nesta Plenária. Moção aprovada com emendas.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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