CONAMA

Ìntegra do processo físico - Folhas 01 à 53 - Upload: 13/11/2015 - Download

Ìntegra do processo físico - Folhas 54 à 100 - Upload: 13/11/2015 - Download

Documento Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa). Procedência: 4ª RE da CTAJ. Data: 19/10/15. Versão Limpa. - Upload: 27/10/2015 - Download

Ìntegra do processo físico - Folhas 101 à 171 - Upload: 13/11/2015 - Download

Documento Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que altera a Resolução nº 411/2009 sobre a inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa). Procedência: 4ª RE da CTAJ. Data: 19/10/15. Versão com Emendas. - Upload: 27/10/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: O Vice Presidente da CTFLOR, Sr. Marcílio Caron, apresentou a matéria chamando o IBAMA, proponente da matéria, para esclarecer ao Plenário. O Sr. Sandro Freire (DBFLO/IBAMA), apresentou a proposta de revisão da Resolução e, ao final, o próprio IBAMA apresentou emenda referente à alteração do coeficiente de rendimento volumétrico para madeira serrada. Houve pedido de vista pela CNI, MMA, IBAMA e Setor Florestal.

Proposta de Resolução CONAMA que institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2016. - Upload: 27/10/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: A sociedade civil apresentou sugestão de alteração de data da 122ª Reunião Ordinária do CONAMA, em virtude da semana da Mata Atlântica. Nesse sentido, o calendário foi aprovado com a alteração da data inicialmente sugerida, para os dias 15 e 16 de junho de 2016. Matéria aprovada com emendas.

Documento Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que regulamenta os usos de dispersantes químicos de óleo no mar. Procedência: 4ª RE da CTAJ. Data: 19/10/15. Data: 08 e 09/10/15. Versão com Emendas. - Upload: 27/10/2015 - Download

Documento Minuta da Proposta de Resolução CONAMA que regulamenta os usos de dispersantes químicos de óleo no mar. Procedência: 4ª RE da CTAJ. Data: 19/10/15. Versão Limpa. - Upload: 27/10/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: O Presidente da CTQAGR, Sr. Márcio Rosa, chamou o MMA para apresentar a matéria, o que foi feito pelo Sr. Robson Calixto. Matéria aprovada.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: O Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Sérgio Brant, apresentou iniciativa do ICMBio sobre a renovação do prazo do § 2º, art. 1º, da Res. 428/10. Foi esclarecido que a caducidade dos prazos implicaria o fim dos efeitos da Resolução nas UCs que não definiram suas Zonas de Amortecimento, criando lacuna tanto para as UCs quanto para os empreendimentos, que ficariam sem parâmetros ou regras no processo de licenciamento. Aprovado o pedido de urgência e de excepcionalidade da matéria, ela foi incluída na Ordem do Dia, sendo a minuta aprovada.