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124ª Reunião Ordinária - Data: 15/03/2017

Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Comunicado - Upload em: 24/02/2017
Pauta - Upload em: 01/03/2017
Convocação - Upload em: 24/02/2017
Sumário Executivo - Upload em: 05/04/2017
Resultado - Upload em: 17/03/2017
Transcrição - Upload em: 20/04/2017

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000602/2016-68 - Revisão da Resolução nº 349/2004 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.

Parecer do Min. Transportes e CNT referente ao pedido de vista - Upload: 27/12/2016 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA. Origem: 123ª RO do CONAMA. - Upload: 23/02/2017 - Download

Parecer da CNTC referente ao pedido de vista - Upload: 27/12/2016 - Download

Parecer da Mira Serra referente ao pedido de vista - Upload: 27/12/2016 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM AS EMENDAS DOS PARECERISTAS - Upload: 01/03/2017 - Download

Parecer do MMA referente ao pedido de vista - Upload: 27/12/2016 - Download

Resultado: RESULTADO: O texto base foi aprovado com apenas uma abstenção e nenhum voto contrário. Resolução aprovada com emendas.

Nº 02000.000330/2017-87 - Proposta de moção de apoio a reciclagem

Proposta de Moção formatada - Upload: 10/03/2017 - Download

Proposta de moção - Upload: 01/03/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi apresentado um texto substitutivo à versão original, apresentada em novembro de 2016, cujo texto base foi posto em votação e aprovado, sem votos contrários, na qual foram inseridas emendas de plenária. Moção aprovada com emendas.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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