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130ª Reunião Ordinária - Data: 23/08/2018

Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 23/08/2018
Pauta - Upload em: 08/08/2018
Convocação - Upload em: 01/08/2018
Sumário Executivo - Upload em: 03/12/2018
Comunicado - Upload em: 01/08/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000996/2016-54 - Grupo Assessor - Impacto da legislação superveniente sobre resoluções Conama

Relatos das Resoluçoes nºs 09/96 e 341/03 - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer ANAMMA Norte - Pedido de Vista da Resolução nº 09/96 - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer PROAM - Pedido de Vista da Resolução nº 341/03 - Upload: 08/08/2018 - Download

Minuta de Resolução de Revogação das Resoluções nºs 09/96 e 341/03 - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer PROAM - Pedido de Vista da Resolução nº 09/96 - Upload: 08/08/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: O Plenário reconheceu a revogação da Resolução nº 341, de 25 de setembro de 2003 e não reconheceu a revogação da Resolução nº 09, de 24 de outubro de 1996.

Nº 02000.000980/2015-61 - Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 5ª RE Conjunta da CTBio e CTAJ de 08 a 09/05/18 - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer da Entidade Ambientalista APROMAC - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - CNCG - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer do Governo do Distrito Federal - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer do Governo de Minas Gerais - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer da Entidade Ambientalista MIRA SERRA - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer do Ministério do Meio Ambiente - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer do Governo de São Paulo - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer da Entidade Ambientalista RENCTAS - Upload: 08/08/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO CONSOLIDADA COM EMENDAS DOS PARECERISTAS - Upload: 08/08/2018 - Download

Parecer do IBAMA - Upload: 08/08/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: A conselheira Suely Guimarães de Araújo, Presidente do IBAMA, solicitou, nos termos do artigo 19 do Regimento Interno, a retirada de pauta da Proposta.

Nº 02000.002704/2010-22 - Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.

Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 28º CTQAGR - Upload: 08/08/2018 - Download

Nota 442/2018/CONJUR/MMA - Upload: 08/08/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 17ª CTAJ - Upload: 08/08/2018 - Download

Recurso Hierárquico do MPF - Upload: 08/08/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: Pediram vista da matéria os seguintes órgãos e entidades: IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Saúde, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Entidade Ambientalista APROMAC, Entidade Ambientalista PROAM, Governo de Minas Gerais, Governo de São Paulo, Governo do Rio de Janeiro, Confederação Nacional do Transporte - CNT e Confederação Nacional da Indústria - CNI.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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