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126ª Reunião Ordinária - Data: 23/08/2017

Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Comunicado - Upload em: 08/08/2017
Resultado - Upload em: 28/08/2017
Pauta - Upload em: 08/08/2017
Sumário Executivo - Upload em: 04/09/2017
Transcrição - Upload em: 11/09/2017
Convocação - Upload em: 08/08/2017

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001724/2016-71 - Minuta de Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre o uso de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar.

Parecer do PROAM referente ao pedido de vista - Upload: 09/08/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 13ª Reunião da CTAJ - Upload: 15/08/2017 - Download

Parecer da APROMAC referente ao pedido de vista - Upload: 09/08/2017 - Download

Parecer do MME referente ao pedido de vista - Upload: 07/08/2017 - Download

Parecer do MMA referente ao pedido de vista. - Upload: 07/08/2017 - Download

Parecer da CNI referente ao pedido de vista. - Upload: 28/07/2017 - Download

Parecer do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil referente ao pedido de vista. - Upload: 07/08/2017 - Download

Parecer do MPF referente ao pedido de vista - Upload: 08/08/2017 - Download

Resultado: RESULTADO 126ª RO CONAMA:: Resolução aprovada com emendas.

Nº 02000.202725/2017-12 - Apoio à implementação dos compromissos estabelecidos na Carta Caiman, assinada pelos governos dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

PROPOSTA DE MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPROMISSOS ESTABELECIDOS NA CARTA CAIMAN - Upload: 08/08/2017 - Download

Resultado: RESULTADO 126ª RO CONAMA: : Solicitado pedido de vista pela CNA, APROMAC e Anamma NE.

Nº 02000.001228/2015-37 - DEFINE CRITÉRIOS P/ PRODUÇAO DE COMPOSTO DE RESIDUOS SOLIDOS ORGÂNICOS

Parecer do PROAM referente ao pedido de vista - Upload: 09/08/2017 - Download

Parecer do MAPA referente ao pedido de vista - Upload: 08/08/2017 - Download

Parecer da APROMAC referente ao pedido de vista - Upload: 09/08/2017 - Download

Parecer do MPF referente ao pedido de vista - Upload: 28/07/2017 - Download

Parecer do MMA referente ao pedido de vista - Upload: 28/07/2017 - Download

Parecer da CNI referente ao pedido de vista - Upload: 02/08/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 13ª Reunião da CTAJ - Upload: 15/08/2017 - Download

Resultado: Resolução aprovada com emendas.

Nº 02000.000996/2016-54 - Grupo Assessor - Impacto da legislação superveniente sobre resoluções Conama

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Dr. Rafael Santana falou da importância do GA, que é, sobretudo, para tratar de segurança jurídica das resoluções. Citou a Resolução Conama nº 264/99, relatada pelo Dr. Bruno Manzolillo, para a qual não foi verificada nenhuma incompatibilidade jurídica. Informou que trará na próxima reunião a ATA e os encaminhamentos feitos no último GA.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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