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110ª Reunião Ordinária - Data: 22/05/2013 a 23/05/2013

Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 29/05/2013
Pauta - Upload em: 07/05/2013
Comunicado - Upload em: 30/04/2013
Convocação - Upload em: 30/04/2013
Transcrição - Upload em: 28/06/2013
Sumário Executivo - Upload em: 13/08/2013

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 54000.000113/2012-86 - Proposta de Resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de infraestrutura e atividades agrossilvipastoris em assentamentos de reforma agrária.

Íntegra do processo - parte 05 - Upload: 20/06/2016 - Download

Proposta de Resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de infraestrutura e atividades agrossilvipastoris em assentamentos de reforma agrária. Procedência 1ª Extra Conjunta CTCAxCTAJ. Data: 6 e 7 de maio de 2013. - Upload: 07/05/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta aprovada com emendas.

Nº 02000.000662/2013-38 - Proposta de Moção à Ministra do Meio Ambiente para que inclua membro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB na composição do Conama.

Proposta de Moção - Upload: 07/05/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta rejeitada pelo Plenário.

Nº 02000.002955/2004-69 - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA

Versão Limpa da proposta de Resolução sobre o uso de resíduos industriais indicados como micronutrientes utilizados como insumo agrícola. Procedência: 6ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 17 e 18/04/13. - Upload: 07/05/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Pedido de vista realizado por MAPA, MMA, PROAM, CNI e Planeta Verde.

Nº 02000.002732/2009-14 - Proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências.

Parecer do MMA sobre o Processo nº 02000.002732/2009-14, que disciplina a concessão do Termo de Guarda de Animais. - Upload: 07/05/2013 - Download

Parecer do CNCG sobre o Processo nº 02000.002732/2009-14, que disciplina a concessão do Termo de Guarda de Animais. - Upload: 07/05/2013 - Download

Versão Limpa da proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências. Procedência: 1ª RE da CTAJ. Data: 04 e 05/03/2013. - Upload: 07/05/2013 - Download

Parecer do IBAMA sobre o Processo nº 02000.002732/2009-14, que disciplina a concessão do Termo de Guarda de Animais. - Upload: 07/05/2013 - Download

Ajuda-memória da reunião entre pareceristas realizada em 29/04/13 em Brasília anexada à versão consolidada da minuta sobre Termo de Guarda obtida na referida reunião. - Upload: 07/05/2013 - Download

Parecer do PROAM sobre o Processo nº 02000.002732/2009-14, que disciplina a concessão do Termo de Guarda de Animais. - Upload: 07/05/2013 - Download

Parecer da FNP sobre o Processo nº 02000.002732/2009-14, que disciplina a concessão do Termo de Guarda de Animais. - Upload: 07/05/2013 - Download

Resultado: Minuta aprovada com emendas.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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