CONAMA

Proposta de Moção - Upload: 07/05/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta rejeitada pelo Plenário.

Íntegra do processo - parte 05 - Upload: 20/06/2016 - Download

Proposta de Resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de infraestrutura e atividades agrossilvipastoris em assentamentos de reforma agrária. Procedência 1ª Extra Conjunta CTCAxCTAJ. Data: 6 e 7 de maio de 2013. - Upload: 07/05/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta aprovada com emendas.

Parecer do IBAMA sobre o Processo nº 02000.002732/2009-14, que disciplina a concessão do Termo de Guarda de Animais. - Upload: 07/05/2013 - Download

Ajuda-memória da reunião entre pareceristas realizada em 29/04/13 em Brasília anexada à versão consolidada da minuta sobre Termo de Guarda obtida na referida reunião. - Upload: 07/05/2013 - Download

Parecer do MMA sobre o Processo nº 02000.002732/2009-14, que disciplina a concessão do Termo de Guarda de Animais. - Upload: 07/05/2013 - Download

Parecer da FNP sobre o Processo nº 02000.002732/2009-14, que disciplina a concessão do Termo de Guarda de Animais. - Upload: 07/05/2013 - Download

Parecer do PROAM sobre o Processo nº 02000.002732/2009-14, que disciplina a concessão do Termo de Guarda de Animais. - Upload: 07/05/2013 - Download

Parecer do CNCG sobre o Processo nº 02000.002732/2009-14, que disciplina a concessão do Termo de Guarda de Animais. - Upload: 07/05/2013 - Download

Versão Limpa da proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências. Procedência: 1ª RE da CTAJ. Data: 04 e 05/03/2013. - Upload: 07/05/2013 - Download

Resultado: Minuta aprovada com emendas.

Versão Limpa da proposta de Resolução sobre o uso de resíduos industriais indicados como micronutrientes utilizados como insumo agrícola. Procedência: 6ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 17 e 18/04/13. - Upload: 07/05/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Pedido de vista realizado por MAPA, MMA, PROAM, CNI e Planeta Verde.