CONAMA

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado ALAGOAS-AL. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado CEARÁ-CE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PERNAMBUCO-PE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PARANÁ-PR. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado SANTA CATARINA-SC. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

Parecer do Estado da Bahia referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 18/07/2011 - Download

Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000216/2011-61- VOLUME 2 - COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 417/2009 (VEGETAÇÃO DE RESTINGA) LISTAS DE ESPÉCIES POR ESTADO. - Upload: 31/05/2011 - Download

Parecer do Estado do Rio de Janeiro referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 18/07/2011 - Download

Parecer da entidade PROAM referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 18/07/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO GRANDE DO SUL-RS. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000216/2011-61- VOLUME 1 - COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 417/2009 (VEGETAÇÃO DE RESTINGA) LISTAS DE ESPÉCIES POR ESTADO. - Upload: 31/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO GRANDE DO NORTE-RN. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado BAHIA-BA. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado ESPÍRITO SANTO-ES. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PIAUÍ-PI. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado SERGIPE-SE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PARAÍBA-PB. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

Parecer do Estado de Santa Catarina referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 18/07/2011 - Download

Parecer do Estado do Ceará referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 18/07/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Pediram vista para o processo em referência: Proam, Anamma Nacional e os Governos de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Parecer Técnico ofertado pelo MME referente ao Pedido de Vista realizado na 101ª RO do Conama. Postado no site do Conama no dia 11/05, devido ao envio posterior às 18h00 do dia 10/05, prazo final determinado pelo DConama. - Upload: 11/05/2011 - Download

Proposta de moção apresentada por ocasião da 101ª RO - Upload: 10/05/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Moção rejeitada.

Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000951/2007-99 - VOLUME 4 - REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. - Upload: 31/05/2011 - Download

Parecer da FBCN referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 18/07/2011 - Download

Parecer do Estado de Minas Gerais referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 18/07/2011 - Download

Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000951/2007-99 - VOLUME 2 - REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. - Upload: 31/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da Proposta de Regimento Interno. Procedência: 60a reunião da CTAJ. Data: 23 e 24/02/2011 - Upload: 10/05/2011 - Download

Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000951/2007-99 - VOLUME 1 - REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. - Upload: 31/05/2011 - Download

Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000951/2007-99 - VOLUME 3 - REGIMENTO INTERNO DO CONAMA. - Upload: 31/05/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi pedido vista ao processo pelo representante da FBCN e, posteriormente, pelo Governo de Minas Gerais.

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 62ª CTAJ e que inclui as máquinas agrícolas e rodoviárias nos controles do Programa de Controle da Poluição do Ar po veículos Automotores-PROCONVE. - Upload: 10/05/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: A entidade ambientalista Bioeste pediu vista, entretanto a mesa indeferiu o pedido, nos termos do art. 13, § 1º, c/c art. 16 do Regimento Interno do CONAMA. Aprovada sem emendas. RESOLUÇÃO 433/2011

Parecer Técnico ofertado pela ONG Ingá referente ao Pedido de Vista realizado na 101ª RO do Conama. Postado no site do Conama no dia 11/05, devido ao envio posterior às 18h00 do dia 10/05, prazo final determinado pelo DConama. - Upload: 11/05/2011 - Download

Proposta de Moção de protesto contra a usina a carvão USITESC 400MW no Estado de Santa Catarina. - Upload: 10/05/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Moção rejeitada.

Relatório Anual de Gestão de Florestas Públicas - 2009 - Upload: 30/01/2013 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 62ª CTAJ e que regulamenta nova fase, mais restrita, do Programa de Controle da Poluição dos Ar por Ciclomotores, Motociclos e Veículos Similares - PROMOT - Upload: 10/05/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: A entidade ambientalista Proam pediu vista, entretanto a mesa indeferiu o pedido, nos termos do art. 13, § 1º, c/c art. 16 do Regimento Interno do CONAMA. Aprovada sem emendas. RESOLUÇÃO 432/2011

Proposta de Moção que recomenda a não liberação da Licença Prévia para construção de 5 usinas hidrelétricas na Bacia do Rio Parnaíba - Upload: 10/05/2011 - Download

Parecer Técnico ofertado pelo MME referente ao Pedido de Vista realizado na 101ª RO do Conama - Upload: 10/05/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Moção rejeitada.

Proposta de moção apresentada por ocasião da 101ª RO - Upload: 10/05/2011 - Download

Parecer Técnico ofertado pelo Setor Florestal referente ao Pedido de Vista realizado na 101ª RO do Conama - Upload: 10/05/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Moção rejeitada.

VERSÃO LIMPA da proposta de Recomendação para Inserção da Dimensão Ambiental da Administração Pública. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com emendas.