CONAMA

Íntegra do processo físico - Upload: 02/08/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada a matéria, com 07 (sete) votos a favor e 02 (dois) votos contra a revisão do prazo.

Manifestãção PROAM sobre proposta de criação de Grupo de Trabalho Conama visando à atualização dos padrões nacionais de qualidade do ar (PQAr) estabelecidos pela Resolução Conama 003 de 28 de julho de 1990. - Upload: 13/08/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada a criação do Grupo de Trabalho para Revisão da Resolução CONAMA 03/1990, com a seguinte composição: Coordenação: Ministério do Meio Ambiente; Vice-Coordenação: PROAM; Relatoria: ANAMA NACIONAL.

Ofício 02001.008295/2013-19 DIQUA/IBAMA/MMA - Upload: 02/08/2013 - Download

Memorando 140/2013/SMCQ - Upload: 02/08/2013 - Download

Paracer n° 591/2013/CGAJ/CONJUR/MMA/CGU/AGU - Upload: 02/08/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: A Câmara Técnica decidiu discutir com mais detalhes a matéria em sua próxima reunião, tendo em vista o número de alterações propostas e a complexidade do assunto. Caso se entenda que a discussão ainda deva ser mais aprofundada, tem-se a possibilidade de criação de Grupo de Trabalho para consolidar a proposta de revisão.

Processo digitalizado - Upload: 02/08/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada a criação do Grupo de Trabalho para Revisão da Resolução CONAMA 03/1990, com a seguinte composição: " Coordenação: Ministério do Meio Ambiente; " Vice-Coordenação: PROAM; " Relatoria: ANAMMA NACIONAL.