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115ª Reunião Ordinária - Data: 20/08/2014

Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Convite - Upload em: 25/07/2014
Transcrição - Upload em: 29/09/2014
Pauta - Upload em: 05/08/2014
Convocação - Upload em: 25/07/2014
Resultado - Upload em: 22/08/2014
Sumário Executivo - Upload em: 24/10/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001866/2014-77 - Proposta de moção à Presidência da República e ao Congresso Nacional quanto à célere ratificação da Convenção de Minamata pelo Governo Brasileiro

Minuta de Moção APROMAC sobre ratificação da Convenção de Minamata pelo Governo Brasileiro. - Upload: 05/08/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com emendas.

Nº 02000.002337/2013-18 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03. Proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Íntegra do processo físico - Upload: 22/08/2014 - Download

Minuta de Resolução da Revisão da Res. CONAMA n. 334/03 - VERSÃO LIMPA. Procedência: 9. CTAJ. Data: 05/08/14 - Upload: 05/08/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Houve pedido de vistas pelos seguintes representantes: SODEMAP, ECOTRÓPICA, APROMAC, MMA, IBAMA e CNI.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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