CONAMA

Parecer apresentado pelo MMA que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quando à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. - Upload: 22/10/2009 - Download

Versão com emendas - Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 52ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 08/07/2009 - Upload: 19/08/2009 - Download

Parecer apresentado pelo Estado de São Paulo que estabelece critérios e valores orientadores da presença de substâncias químicas para a proteção da qualidade do solo e dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas oriunda da 95ª Reunião Plenária do CONAMA - Upload: 22/10/2009 - Download

Parecer apresentado pelo Ministério da Saúde que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quando à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. - Upload: 28/10/2009 - Download

Volume I do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas. - Upload: 04/09/2009 - Download

Parecer apresentado pela Secretaria de Portos da Presidência da República sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas - Upload: 29/09/2009 - Download

Volume VI do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas - Upload: 04/09/2009 - Download

Parecer apresentado pela FURPA que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quando à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. - Upload: 22/10/2009 - Download

Volume V do Processso que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas - Upload: 04/09/2009 - Download

Volume III do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas - Upload: 04/09/2009 - Download

Resposta do INMETRO ao Ofício nº 188/2009 - DCONAMA/SECEX/MMAC, tratando de consulta sobre procedimento de acreditação de laboratórios. - Upload: 27/08/2009 - Download

Versão em pauta: Versão limpa - Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 52ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 08/07/2009 - Upload: 18/08/2009 - Download

Volume IV do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas - Upload: 04/09/2009 - Download

Volume II do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas - Upload: 04/09/2009 - Download

Parecer apresentado pelo IBAMA sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminasdas. - Upload: 21/10/2009 - Download

Parecer apresentado pela Confederação Nacional de Indústria sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores da presença de substâncias químicas para a proteção da qualidade do solo e dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas. - Upload: 21/10/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: O Sr. Volney Zanardi (MMA) apresentou a proposta de resolução, seguido por pedidos de vistas do processo pelos conselheiros de: ECOJUREIA, ADEMA-SP, Estado de Minas Gerais, FURPA, MMA, Setor Florestal, Ministério da Saúde, CNI, IBAMA, PONTO TERRA e Secretaria Especial de Portos. O Sr. Nilo informou que o prazo para apresentação de parecer é de 30 dias, podendo, a pedido do interessado, ser prorrogado por mais 15, a contar da data da reunião, ou seja, dia 3 de setembro, estando à disposição dos conselheiros todo o processo em CD-rom.

Versão Acordada entre MMA/SMCQ, IBAMA, CNI, Planeta Verde - Upload: 18/08/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde - Upload: 18/08/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI - Upload: 18/08/2009 - Download

Versão em pauta: Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro de 2008 e 92ª RO de 26 e 27 de novembro de 2008. - Upload: 18/08/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: A Presidente da mesa, a Sra. Izabella Teixeira, encaminhou a palavra para a Representante da CNI, a Sra. Grace (para que esta apresentasse o seu relatório sobreo pedido de vistas. A seguir, a Sra. Marilia Marreco (MMA) apresentou consolidação dos relatórios de vistas, em especial do abordado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, a pedido da Presidente da mesa, ante a ausência do representante desta entidade. Após a apresentação dos relatórios de pedido de vista, houve a aprovação do texto-base. Em seguida, passou-se a discussão e votação dos destaques e emendas até o final do primeiro dia, retomando-se às discussões na manhã do segundo dia. A proposta foi aprovada com emendas.

Quadro Comparativo da Legislação Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul: Projeto de Lei nº 154/09 x Legislação VIgente - Upload: 03/11/2009 - Download

Proposta de Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 154/2009 apresentado pela Entidade Ambientalista Representante da Região Sul - Mira-Serra - Upload: 03/11/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão em pauta: Versão aprovada da proposta de Resolução que Altera a Resolução Conama nº 18, de 06 de maio de 1986, e reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE  CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento. Procedência: 36ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 18 e 19 de maio de 2009. - Upload: 18/08/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Apresentação da matéria e aprovação do texto-base. A proposta foi aprovada com emendas em Plenário. Antes, houve um questionamento por parte do conselheiro da ECODATA quanto ao encaminhamento da matéria diretamente ao plenário, sem a apreciação pela CTAJ. O Sr. Nilo explicou - e a Sra. Izabella reiterou - que a CTAJ havia pedido o retorno à CTCQA para propor a CAP na forma adequada ao regimento do CONAMA. Mas o presidente da CTCQA entendeu que o procedimento não caberia a esta CT. A presidente da CTAJ ainda convocou uma reunião desta CT que, por dificuldades de agenda dos conselheiros (à exceção da presidente e do representante da ECODATA), não pode ser realizada. A CONJUR/MMA recomendou, portanto, que o plenário atendesse diretamente o encaminhamento da CTAJ, com emendas que adequassem a forma da CAP, o que foi feito e aprovado. Resolução CONAMA Nº 414/2009 - "Altera a resolução no 18, de 6 de maio de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA e reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE-CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento." - Data da legislação: 24/09/2009 - Publicação DOU nº 184, de 25/09/2009, págs. 52-53

Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 07 e 08 de maio de 2009. - Upload: 18/08/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pelo MME - Upload: 18/08/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo do Estado de São Paulo - Upload: 18/08/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Apresentação da matéria e aprovação do texto-base, com uma abstenção e nenhum voto contrário. A reunião foi interrompida para o almoço, ficando a apresentação e votação de emendas para o retorno do almoço. Em seguinda, a proposta foi aprovada com emendas. Resolução CONAMA Nº 415/2009 -"Dispõe sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências." - Data da legislação: 24/09/2009 - Publicação DOU nº 184, de 25/09/2009, págs. 53-54.

Parecer referente ao pedido de vistas feito pelo Setor Florestal na 94ª Reunião Ordinária - Upload: 18/08/2009 - Download

Versão em pauta: Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica e dá outras providências. Procedência: 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 07 e 08/05/2009. - Upload: 18/08/2009 - Download

Parecer referente ao pedido de vistas feito pela ECOJUREIA na 94ª Reunião Ordinária. - Upload: 18/08/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: A proposta foi retirada de pauta a pedido da Presidente da Câmara Técnica, na forma do art. 15 do Regimento Interno.

- Sem documento anexado

Resultado: 95 RO: Apresentação pelo Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental sobre a tramitação da proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: O informe foi dado no segundo dia, pela manhã, pelo Presidente da CTCQA, Volney Zanardi. Ele afirmou que a CT aguarda aperfeiçoamento da proposta, no âmbito do MMA, que a retirou de pauta daquela CT. Patrícia Boson (CNT) pediu a a revisão do pedido de urgência para a matéria. Perguntou, ainda, se a IN IBAMA 07 estaria adequada e se a resolução proposta seria cópia da IN. Questionou ainda a razão da IN ainda estar em vigor. Sra. Ana Cristina (MPF) considerou que está havendo abuso na concessão de regime de urgência, o que limita os poderes do Plenário, já que há limitações para pedidos de vistas. Reiterou posição defendida por Patrícia Bóson (CNI). Sra. Patrícia (CNT) reiterou o que havia dito antes e reforçou que os Conselheiros ainda não conhecem a proposta e, por isso, solicitou o encaminhamento do pleito ao Plenário, a fim de votar a retirada do pedido de urgência. Pediu ainda o esclarecimento da vigência da IN. A Secretária Izabella explicou que o regime de urgência é tratado no item 6 da pauta. Esclareceu, de toda forma, que a posição do Sr. Ministro é de não retirar e afirmou que o Ministério está fazendo todas as negociações com os setores envolvidos. Diante da insistência dos conselheiros para que o regime de urgência fosse votado em plenário, o sr. Nilo explicou que essa votação pode ser feita apenas durante o item 6 da pauta, que já havia passado.