CONAMA

Parecer de pedido de vista apresentado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde - Upload: 20/02/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada e segura, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro de 2008 - Upload: 10/11/2008 - Download

Requerimento de urgência para tramitação do processo nº 02000.000611/2004-15, revisão da Resolução 258-99 Pneus. - Upload: 25/11/2008 - Download

Carta de Francisco Simeão - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados-ABIP e da BS Colway Pneus Ltda., sobre a Proposta de revisão da Resolução 258/99. - Upload: 02/12/2008 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pela CNI - Upload: 20/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 92ª RO: Vistas à entidade O Direto por um Planeta Verde e CNI.

Parecer do Pedido de Vistas da Confederação Nacional da Indústria-CNI sobre a Proposta de Moção que requer o arquivamento definitivo do processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto, a ser instalada no Vale do Ribeira, no Estado do Paraná, apresentado na 90ª Reunião Ordinária do CONAMA. - Upload: 04/08/2008 - Download

Parecer do Pedido de Vistas da Fundação Brasileira para Conservação da Natureza-FBCN sobre a Proposta de Moção que requer o arquivamento definitivo do processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto, a ser instalada no Vale do Ribeira, no Estado do Paraná, apresentado na 90ª Reunião Ordinária do CONAMA. - Upload: 01/08/2008 - Download

Parecer do Pedido de Vistas do Instituto Ambiental VIDÁGUA sobre a Proposta de Moção que requer o arquivamento definitivo do processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto, a ser instalada no Vale do Ribeira, no Estado do Paraná, apresentado na 90ª Reunião Ordinária do CONAMA. - Upload: 18/08/2008 - Download

Proposta de Moção que requer o arquivamento definitivo do processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto, a ser instalada no Vale do Ribeira, no Estado do Paraná. - Upload: 25/08/2008 - Download

Parecer do Pedido de Vistas do Ministério Minas e Energia sobre a Proposta de Moção que requer o arquivamento definitivo do processo de licenciamento da UHE Tijuco Alto, a ser instalada no Vale do Ribeira, no Estado do Paraná, apresentado na 90ª Reunião Ordinária do CONAMA. - Upload: 18/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 92ª RO: Após a apresentação dos pareceres de pedido de vista do Instituto Vidágua, MME, CNI e FBCN e da discussão que se seguiu, a moção entrou em votação e foi rejeitada.

NT 159/2008 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA - Informação sobre o licenciamento ambiental do complexo Taniguá/Porto Brasil - Upload: 10/11/2008 - Download

Petição: Discordância à construção de um porto em Peruíbe ao lado da Juréia e do Parque da Serra do Mar oferecida por mais de 4000 signatários virtuais junto ao sítio Petição Eletrônica e mais de 2000 cidadãos qualificados que apostaram suas assinaturas junto ao documento original, encaminhada por Lea C. Pinto. - Upload: 10/11/2008 - Download

Informação Técnica SMA/SP DAIA nº 057/2008, sobre Complexo Industrial Taniguá - Porto Brasil - Upload: 10/11/2008 - Download

Requerimento de informação a SEMA/SP, CONSEMA/SP, MPF, IBAMA e MMA sobre o projeto do Complexo Taniguá/Porto Brasil no município de Peruíbe/SP (Versão alterada para a 90ª RO) - Upload: 10/11/2008 - Download

Ofício nº 102/08 - GAB/MJG do Ministério Público Federal/MPF - Informações sobre o projeto do Complexo Taniguá/Porto Brasil no Minicípio de Peruíbe/SP. - Upload: 13/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão Limpa da Proposta de Recomendação ao Ibama sobre o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008. - Upload: 10/11/2008 - Download

Versão Limpa da minuta de Proposição Conama sobre a integração de bases de dados e sistemas de informações para o monitoramento de cadeias agroindustriais no bioma Amazônia, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008. - Upload: 11/11/2008 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução.

Violações dos direitos humanos ambientais do complexo Madeira - pedido de providências encaminhado pela entidade Justiça Global e outros - Upload: 10/11/2008 - Download

Informação encaminhada pela FUNAI sobre o processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas no rio Madeira - Upload: 10/11/2008 - Download

Informação encaminhada pelo IBAMA sobre o processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas no rio Madeira - Upload: 11/11/2008 - Download

Consolidação das perguntas recebidas até 31/07/2008 quanto ao processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira - Upload: 10/11/2008 - Download

Informação encaminhada pelo Ministério da Saúde sobre o processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas no rio Madeira. - Upload: 01/12/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução que institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2009 - Upload: 10/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nota Técnica do IBAMA acerca da Regulamentação de parâmetros técnicos em PMFS no âmbito do CONAMA no tocante á produtividade da floresta. - Upload: 24/11/2008 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no Bioma Amazônico, resultado das discussões na 46ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 23 e 24 de outubro 2008. - Upload: 10/11/2008 - Download

Requerimento de urgência para tramitação do processo nº 02000.000343/2008-65. - Upload: 25/11/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 92ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Resolução aprovada com emendas - Resolução CONAMA Nº 406/2009 - "Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável- PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia.

Versão-6 SUJA trabalhada na 6ª Reunião do GARI, 20/11/2008. - Upload: 27/01/2009 - Download

Pleito de ampliação do mandato de atuação do GARI - Upload: 10/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão com emendas da Proposta de Moção sobre a Realização de seminário internacional sobre avaliação ambiental estratégica, planejamento territorial e gestão de recursos hídricos na bacia do rio Madeira. Procedência: 91a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 10 e 11/09/2008 - Upload: 21/10/2008 - Download

Parecer do MME sobre proposta de Moção para a realização de seminários sobre avaliação ambiental estratégica, planejamento territorial e gestão de recursos hídricos na bacia do rio madeira. - Upload: 29/10/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 92ª RO: Proposta de Moção rejeitada.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 92ª RO: Proposta de moção apresentada em plenário pelo conselheiro do Ministério da Saúde, aprovada por unanimidade na mesma reunião. Moção CONAMA Nº 095/2008 - "Solicita apoio na organização, discussão e divulgação da I Conferência Nacional de Saúde Ambiental." - Data da legislação: 13/10/2008 - Publicação no DOU nº 199, de 14/10/2008, pág. 76