Nº 02000.002082/2005-75
- RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Lisiane Becker (MIRA-SERRA) apresentou seu Parecer referente ao pedido de vistas e solicitou o retorno da matéria para a CT.
Fabio Dib (Eco-Juréa) apresentou Parecer contrário à proposta, tendo como teor principal a inconstitucionalidade da matéria, solicitando o seu retorno à CT.
João de Deus (MMA) defendeu a manutenção da proposta.
Carlos Bocuy (Eco-Juréa) chamou a atenção para os posicionamentos tomados pelo CONAMA com relação às áreas protegidas e pediu cautela para que a matéria volte à CT e seja tratada com mais cuidado.
Gustavo Trindade (Planeta Verde) fez críticas à proposta de resolução.
Fanni Mamede (CONTAG) defendeu a aprovação da proposta.
Rejeitada a proposta de retorno da matéria à CT, foi APROVADA a proposta de resolução, com emendas apresentadas e discutidas em Plenário.
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Nº 02000.000564/2010-58
- Proposta de Moção que recomenda a criação de um Corredor Ecológico no Rio Pelotas/RS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Proposta de Moção a ser apreciada na próxima Plenária.
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Nº 02000.000827/2010-29
- PROPOSTA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CONSTRUÇÃO DA UHE DE BELO MONTE
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Proposta de Moção a ser apreciada na próxima Plenária.
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Nº 02000.001526/2010-12
- PROPOSIÇÃO CONAMA SOBRE AS ALTERAÇÕES DO § 4º DO ART. 225 DA C.F. CONSTANTES NA PEC Nº 51 DE 2003
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: O ex-conselheiro Rosalvo de Oliveira Junior, presente à Plenária, apresentou a Proposição, com as sugestões de texto à PEC 51. A minuta foi aprovada sem necessidade de emendas.
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Nº 02001.001037/2002-98
- DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Processo retirado de pauta por solicitação do Presidente da CTSSAGR, na forma do art. 15 do Regimento Interno.
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