CONAMA

Proposta de Moção que recomenda a criação de um Corredor Ecológico no Rio Pelotas/RS - Upload: 11/05/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A CNM e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul solicitaram vista do processo.

Proposta de Moção de repúdio à construção da UHE de Belo Monte. - Upload: 11/05/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Devido ao quorum insuficiente observado às 12:45 h, conforme verificação solicitada pelo Ministério das Minas e Energia MME, a moção não pode ser votada e retornará na próxima Plenária.

Proposta de Moção de Congratulações e aplauso ao Poder Judiciário pela criação de Varas Ambientais Federais nos Estados de Rondônia, Amazonas, Pará e Maranhão - Upload: 11/05/2010 - Download

Resultado: MOÇÃO APROVADA: Moção CONAMA Nº 112/2010 - "Manifesta congratulações e aplauso ao Poder Judiciário pela criação de Varas Ambientais Federais nos Estados de Rondônia, Amazonas, Pará e Maranhão." - Data da legislação: 05/07/2010 - Publicação Boletim de Serviço/MMA nº 5, de 07/07/2010, pág. 3

Versão em Pauta: Versão limpa, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP - Upload: 11/05/2010 - Download

Parecer da Proposta de Resolução que dispõe sobre Restauração e Recuperação de áreas de Preservação Permanente - PROAM/Eco Juréia - Upload: 12/07/2010 - Download

Parecer da Proposta de Resolução que dispõe sobre Restauração e Recuperação de áreas de Preservação Permanente - Mira Serra - Upload: 12/07/2010 - Download

Volume 1 - Parte 2 - Processo sobre restauração e recuperação de áreas de preservação permanente - Upload: 13/05/2010 - Download

Volume 3 - Processo sobre restauração e recuperação de áreas de preservação permanente - Upload: 13/05/2010 - Download

Volume 2 - Processo sobre restauração e recuperação de áreas de preservação permanente - Upload: 13/05/2010 - Download

Volume 1 - Parte 1 - Processo sobre restauração e recuperação de áreas de preservação permanente - Upload: 13/05/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Eco- Juréia, Mira Serra e CNM (Confederação Nacional dos Municípios) solicitaram vista do processo.

Parecer de pedido de vistas do MMA sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 - Upload: 19/04/2010 - Download

Parecer de pedido de vistas dos Governos Municipais da Região Sudeste sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 - Upload: 19/04/2010 - Download

Parecer de pedido de vistas da CNI sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 - Upload: 19/04/2010 - Download

Parecer de pedido de vistas da CNT sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 - Upload: 19/04/2010 - Download

Parecer de pedido de vistas da CONTAG sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 - Upload: 19/04/2010 - Download

Parecer de pedido de vistas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 - Upload: 19/04/2010 - Download

Parecer de pedido de vistas da Entidade Ambientalista da Região Sul - Mira-Serra sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 - Upload: 19/04/2010 - Download

Parecer de pedido de vistas conjunto apresentado pelo MPOG, MT, MME, MAPA e MDIC sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 - Upload: 19/04/2010 - Download

Anexo do parecer de pedido de vistas conjunto apresentado pelo MPOG, MT, MME, MAPA e MDIC sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 - Upload: 19/04/2010 - Download

Parecer de pedido de vistas apresentado pelos Governos dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 - Upload: 20/04/2010 - Download

Proposta do Grupo Assessor sobre a proposta de resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam UC ou sua zona de amortecimento. - Upload: 11/05/2010 - Download

Parecer de pedido de vistas do Ministério Público Federal sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010 - Upload: 19/04/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado