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87ª Reunião Ordinária - Data: 18/09/2007 a 19/09/2007

Local: Aud. nº 1 Ibama Sede Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001100/2004-11 - TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS

Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação - aprovada na 36ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos - Versão LIMPA - Upload: 03/09/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001495/2001-17 - PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS

Substitutivo apresentado pela APROMAC e ISA - Upload: 03/09/2007 - Download

Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas - Upload: 03/09/2007 - Download

Projeto de Lei 5974/2005 que dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais - Upload: 13/09/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001560/2007-91 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA QUE O MME JUSTIFIQUE NA PRÓXIMA REUNIÃO PLENÁRIA O DESCUMPRIMENTO DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 362/2005 E INFORME AS AÇÕES E OS PRAZOS PRETENDIDOS.

Mensagem da APROMAC solicitando a retirada de pauta e arquivamento do requerimento de informação. - Upload: 04/09/2007 - Download

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA QUE O MME JUSTIFIQUE NA PRÓXIMA REUNIÃO PLENÁRIA O DESCUMPRIMENTO DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 362/2005 E INFORME AS AÇÕES E OS PRAZOS PRETENDIDOS - Upload: 04/09/2007 - Download

Resultado: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO RETIRADO DE PAUTA PELO PROPONENTE - ATUALIZADO EM: 03-09-2007:

Nº 02000.005521/2005-00 - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.

Anexos da Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO - Upload: 03/09/2007 - Download

Apresentação Petrobras - Desenvolvimento do Campo Apaika Nenke Bloco 31 - Equador - Upload: 03/09/2007 - Download

Carta de Esclarecimentos da Petrobras quanto à sua atuação no Bloco 31 do Equador - Upload: 03/09/2007 - Download

Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO - Upload: 03/09/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003750/2006-62 - MOÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONAMA.

Proposta de Moção que solicita a construção de espaço institucional para o funcionamento do CONAMA - Upload: 03/09/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000700/2005-42 - AGENDA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Versão Consolidada da Agenda Nacional de Meio Ambiente - VERSÃO LIMPA - 07.03.2007 - Upload: 03/09/2007 - Download

Parecer de pedido de vistas do processo que dispõe sobre a Agenda Nacional do Meio Ambiente 2007/2008, encaminhado pelo representante da Região Sudeste / Bicuda Ecológica - Upload: 03/09/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001014/2006-70 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.

Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá - Upload: 03/09/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004766/2006-92 - DEFINIÇÃO SOBRE A COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO.

PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO - Upload: 03/09/2007 - Download

Parecer Completo do Pedido de vistas - FBCN - Upload: 03/09/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001565/2007-14 - PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICIDANDO QUE JULGUE COM URGÊNCIA E FAVORAVELMENTE A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS, EM CUMPRIMENTO INTEGRAL AO PAINEL DA OMC.

PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICIDANDO QUE JULGUE COM URGÊNCIA E FAVORAVELMENTE A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS, EM CUMPRIMENTO INTEGRAL AO PAINEL DA OMC. - Upload: 04/09/2007 - Download

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101 - Upload: 04/09/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001188/2007-13 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO VISANDO ESCLARECIMENTO DO PROCESSO DE CONVERSÃO DE MULTAS JUNTO AO IBAMA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO VISANDO ESCLARECIMENTO DO PROCESSO DE CONVERSÃO DE MULTAS JUNTO AO IBAMA. - Upload: 04/09/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004573/2006-31 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO MMA, MT E MS PARA GARANTIR SALVAGUARDAS EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE DEFINE OS PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS.

Requerimento de informação sobre as medidas tomadas para garantir que defina os padrões de emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas - Upload: 03/09/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003674/2005-12 - GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR RESOLUÇÃO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA NO ESTABELECIMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA DE UC'S COM OSCIP'S.

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 11ª CTUC - Upload: 11/09/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001225/2007-93 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO VISANDO ESCLARECIMENTO SOBRE O ARCO RODOVIÁRIO DO RIO DE JANEIRO  BR 493

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO VISANDO ESCLARECIMENTO SOBRE O ARCO RODOVIÁRIO DO RIO DE JANEIRO - BR 493 - Upload: 12/09/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003276/2003-26 - CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO AD HOC PARA A DISCUSSÃO E DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA AMBIENTAL.

Parecer de pedido de vista do Governo de Minas Gerais sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 13/09/2007 - Download

Parecer de pedido de vista do Ministério da Agricultura sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 13/09/2007 - Download

Parecer de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste - IMARH sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 03/09/2007 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 33ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, nos dias 08 e 09/05/2007 - Upload: 03/09/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, com EMENDAS sugeridas pelo pareceristas de pedido de vista do IMARH, Gov. MG e MAPA. - Upload: 20/09/2007 - Download

Resultado: Discussão não concluída em função do encerramento da reunião.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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