CONAMA

Proposta de Moção da Utilização da Compostagem como Meio de Recuperação Ambiental - Upload: 29/06/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão 5 suja (PDF) - tabela: Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 44a Reunião Extraordinária. Data: 23 e 24 de maio de 2005 - Upload: 20/07/2005 - Download

Versão 5 suja (PDF): Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 44a Reunião Extraordinária. Data: 23 e 24 de maio de 2005 - Upload: 20/07/2005 - Download

Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, em face do artigo 1º da Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001 - Medida cautelar em ADI nº 3.540-1, suspendendo a eficácia do art. 4º, caput e parágrafos 1º a 7º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, até ajuizamento final, deferida pelo Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal. - Upload: 29/07/2005 - Download

Parecer da CONJUR/MMA enviado a AGU, sobre a ADIN 3540/05 - Upload: 02/08/2005 - Download

Ofício 90 do STF - Decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 3540 - Upload: 08/09/2005 - Download

Versão 5 suja (PDF) - tabela: Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 44a Reunião Extraordinária. Data: 23 e 24 de maio de 2005 - Upload: 20/07/2005 - Download

Versão 5 suja (PDF): Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 44a Reunião Extraordinária. Data: 23 e 24 de maio de 2005 - Upload: 20/07/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Requer informações sobre o licenciamento da UHE Tijuco Alto, a ser instalada no Vale do Ribeira, no Estado do Paraná - Upload: 26/09/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Requer informações sobre a concessão da Licença de Operação da UHE Barra Grande, no Rio Pelotas, na Fronteira dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina - Upload: 26/09/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Pedido de vista pelos Ministérios de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, e Confederação Nacional da Indústria  CNI.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Pedido de vista pelo Governo do Rio Grande do Norte

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 78ª RO: Moção aprovada com emendas. Moção CONAMA Nº 073/2005 - "Sugere à Casa Civil que a entidade de representação dos ambientalistas na CTNBio seja indicada por meio de votação no âmbito do CNEA." - Data da legislação: 22/08/2005 - Publicação no DOU, de 23/08/2005.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Foi aprovada pelo Plenário a instituição do Grupo Assessor de Planejamento e Avaliação no âmbito do CIPAM.