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79ª Reunião Ordinária - Data: 08/11/2005 a 09/11/2005

Local: Auditório Térreo - Conselho Nacional de Educação/CNE - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003084/2005-81 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DE UHE BARRA GRANDE, NO RIO PELOTAS, NA FRONTEIRA DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E DE SANTA CATARINA

Ofício Nº 496/2005 - DILIQ/IBAMA, Assunto: UHE Barra Grande - requerimento de informações - Upload: 26/09/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000920/2002-23 - DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE REGIÕES PARA O RECEBIMENTO DO ÓLEO DIESEL METROPOLITANO

Proposta de Resolução a ser discutida na 79ª Reunião Ordinária do CONAMA em 18 a 19/10/05 - Upload: 04/10/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002382/2003-92 - Consolidação das Propostas de Resolução sobre APP oriundas dos Grupos de Trabalho criados pela Resolução Conama n° 298/02

Versão 5 suja (PDF) - tabela: Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, versão a ser discutida na 79ª Reunião Ordinária. - Upload: 13/10/2005 - Download

Versão 5 suja (PDF): Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, versão a ser discutida na 79ª Reunião Ordinária. - Upload: 13/10/2005 - Download

RELATOS DAS REUNIÕES PÚBLICAS - APP - Upload: 13/10/2005 - Download

Versão 6 limpa a ser discutida na 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 79a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 8 e 9 de novembro de 2005. - Upload: 25/11/2005 - Download

Versão 6 suja (PDF). Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, com as adequações de emendas apresentadas durante a 79a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 8 e 9 de novembro de 2005. - Upload: 25/11/2005 - Download

Versão 5 suja (PDF): Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, versão a ser discutida na 79ª Reunião Ordinária. - Upload: 13/10/2005 - Download

Versão 6 suja (PDF). Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, com as adequações de emendas apresentadas durante a 79a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 8 e 9 de novembro de 2005. - Upload: 25/11/2005 - Download

Versão 6 limpa a ser discutida na 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 79a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 8 e 9 de novembro de 2005. - Upload: 25/11/2005 - Download

Relatório da Secretaria do CONAMA referente as Reuniões Públicas sobre a Proposta de Resolução CONAMA sobre APP, realizadas em Porto Alegre, Belém, Belo Horizonte, Recife e Goiânia - Upload: 07/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003083/2005-37 - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE REQUER O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA UHE TIJUCO ALTO, A SER INSTALADA NO VALE DO RIBEIRA, NO ESTADO DO PARANÁ

Nota Informativa Nº 07/2005 - COLIC/CGLIC/DILIQ/IBAMA - Upload: 26/09/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000129/2005-66 - MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM.

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004026/2005-75 - SOLICITA ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE MÉDIO E LONGO PRAZO REALIZADOS NA REGIÃO PRETENDIDA À INSTALAÇÃO DAS USINAS, PARA BALIZAR O DEBATE À RESPEITO DA MUDANÇA DA LEI, DEVIDO AOS DIVERSOS RISCOS AMBIENTAIS QUE A INSTALAÇÃO DESTAS USINAS DE ÁLCOOL NO PANTANAL TRARÁ A BACIA PANTANEIRA

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004038/2005-08 - RECOMENDA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004039/2005-44 - MOÇÃO RECOMENDANDO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR A IDENTIFICAÇÃO DE MERCADOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS CERTIFICADOS ORIUNDOS DE FLORESTAS BRASILEIRAS

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001108/2005-68 - LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE BIOSSEGURANÇA.

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004037/2005-55 - RECOMENDA QUE O PLANO DE PRESERVAÇÃO AO DESMATAMENTO SEJA FEITO PARA OUTROS BIOMAS

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000535/2004-48 - PROPOSTA DE RECOMENDACAO AO GOVERNO DO RN QUE ASSUNTOS REFERENTES A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SEJAM AMPLAMENTES DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DE SEUS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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