Nº 02000.001151/2006-12
- SOLICITA AO IBAMA A AMPLIAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EIA/RIMA DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA, PARA TODA A UNIDADE TERRITORIAL DA BACIA DO RIO MADEIRA E A SUSPENSÃO DE TODO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATÉ QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS.
Parecer de pedido de vista apresentado pelo representante das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste / SAMAN -
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Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas. -
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Parecer de pedido de vista apresentado pelo Ministério de Minas e Energia -
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Parecer de pedido de vista apresentado pelo epresentante das Entidades Ambientalistas da Região Sudeste / VIDAGUA -
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Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo de Rondônia -
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Parecer de pedido de vista apresentado pela Representante das Entidades Ambientalistas da Região Sul - APROMAC -
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Nº 02000.004999/2005-12
- PÓLO SIDERÚRGICO NA ILHA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Moção referente ao Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhão aprovada na 81ª RO -
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RESULTADO DA 82ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 77/2006 - "Moção sobre licenciamento do Projeto de Pólo Siderúrgico em São Luís, Estado do Maranhão." - Data da legislação: 03/05/2006 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 05/05/2006.
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Nº 02000.000964/2006-87
- MORATÓRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MONOCULTURA DE ÁRVORES EXÓTICAS NO BIOMA PAMPA.
Proposta de Moção solicitando moratória para a implantação de monocultura de árvores exóticas no Bioma Pampa -
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Parecer de pedido de vista do Setor Florestal. -
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Parecer de pedido de vista do Ministério da Integração Nacional. -
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Nº 02000.001549/2004-89
- PROPOSTA DE MOÇÃO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MARINHO DA ILHA GRANDE-RJ
Proposta de Moção pela Criação do Parque Nacional Marinho da Ilha Grande-RJ -
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Nº 02000.005521/2005-00
- PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.
Nova Versão 1 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO -
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Anexos da Nova Versão da Proposta de Moção em Advertência à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada Pela Sra. Zuleica Nycz -
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Nº 02000.002533/2003-11
- REGULAMENTAÇÃO DO USO AGRÍCOLA DE LODO DE ESGOTO
Parecer de pedido de vistas e texto substitutivo da APROMAC sobre a Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto. -
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Emendas do Ministério da Integração Nacional à Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto -
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Emendas da CETESB à Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto. -
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Versão Suja discutida na 82ª Reunião Ordinária - Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto -
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Parecer de pedido de vistas do MAPA sobre a Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto. -
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Versão Limpa discutida na 82ª Reunião Ordinária - Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto -
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Versão da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto a ser discutida na 82ª Reunião Reunião Ordinária -
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Versão da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto a ser discutida na 82ª Reunião Reunião Ordinária, na qual foram inseridas as emendas que resultaram das discussões do Grupo de Sistematização reunido nos dias 22 e 23 de maio. -
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Emendas do Governo do Distrito Federal à Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto. -
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Nota Técnica e emendas da ABES à Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto. -
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Nº 02000.000946/2006-03
- MOÇÃO SOLICITANDO QUE AS EMPRESAS BRASILEIRAS ADOTEM O PADRÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA, QUANDO ESTA FOR MAIS RESTRITIVA QUE A DO PAÍS EM QUE ESTEJAM OPERANDO.
Proposta de Moção solicitando que as empresas brasileiras adotem o padrão da legislação ambiental brasileira, quando esta for mais restritiva que a do país em que estejam operando. -
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Nº 02000.003641/2005-64
- ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DO PARÂMETRO GLIFOSATO CONSTANTES DAS TABELAS DA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005.
Apresentação do Sr. Rafael Bastos - Ministério da Saúde - sobre Glifosato (VALOR MÁXIMO PERMITIDO NA VALOR MÁXIMO PERMITIDO NA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO) -
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Nº 02000.000921/2002-78
- DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX)
Versão da Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas a ser discutida na 82ª Reunião Reunião Ordinária -
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Nº 02000.001495/2001-17
- PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS
Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas. -
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Nº 02000.001026/2003-51
- PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CASSAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Nº 266, DE 07 DE JUNHO DE 1994, DA EMPRESA DE MINERAÇÃO INÕA
Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ. -
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Nº 02000.001589/2006-92
- MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, CONVIDANDO O DIRETOR PARA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO CONAMA, APRESENTAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Proposta de Moção solicitando ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA apresentação em Reunião Plenária deste Conselho -
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Nº 02000.004038/2005-08
- RECOMENDA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Proposta de Moção para estruturar um sistema de integração da responsabilidade municipal para o desenvolvimento sustentável. -
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Nº 02000.001014/2006-70
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.
Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá. -
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Nº 02000.003222/2003-61
- PROPOSTA DE MOÇÃO - RECOMENDAÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE AÇÃO PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
Proposta de Moção que recomenda ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA a Criação de uma Linha de Ação para Apoiar o Desenvolvimento da Gestão Ambiental -
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Nº 02000.001130/2006-99
- ESCLARECIMENTO SOBRE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE A CRIAÇÃO DE UC'S
Pedido de Esclarecimento sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina sobre a criação de UCs -
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Anexo ao pedido de Esclarecimento sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina sobre a criação de UCs -
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