Nº 02000.000964/2006-87
- MORATÓRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MONOCULTURA DE ÁRVORES EXÓTICAS NO BIOMA PAMPA.
Parecer de pedido de vista do Ministério da Integração Nacional. -
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Parecer de pedido de vista do Setor Florestal. -
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Proposta de Moção solicitando moratória para a implantação de monocultura de árvores exóticas no Bioma Pampa. -
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RESULTADO DA 83ª RO: Proposta de Moção rejeitada. Processo arquivado.
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Nº 02000.001130/2006-99
- ESCLARECIMENTO SOBRE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE A CRIAÇÃO DE UC'S
Pedido de esclarecimento sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina sobre a criação de UCs. -
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Anexo ao pedido de Esclarecimento sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Santa Catarina sobre a criação de UCs. -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.002647/2006-03
- ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO HONORÁRIO DO CONAMA PARA O BIÊNIO 2006 - 2008.
Página dos Candidatos Inscritos para Membro Honorário do CONAMA 2006/2008 -
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Portaria nº 193/2006 - Regulamenta o processo eleitoral do Membro Honorário -
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Recurso do Sr. Roberto Alves Monteiro sobre mandato do Conselheiro Honorário do CONAMA e Parecer da CONJUR/MMA sobre o referido recurso. -
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Nº 02000.000921/2002-78
- DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR FONTES FIXAS (SOX; NOX)
Parecer da AGAPAN sobre o Processo 02000.000921/2002-78 - PEDIDO DE VISTAS -
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Versão a ser discutida na 83ª Reunião Reunião Ordinária - Proposta de Resolução sobre Emissão de Poluentes por Fontes Fixas. -
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Nº 02000.003222/2003-61
- PROPOSTA DE MOÇÃO - RECOMENDAÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE AÇÃO PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
Proposta de Moção que recomenda ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA a Criação de uma Linha de Ação para Apoiar o Desenvolvimento da Gestão Ambiental. -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001549/2004-89
- PROPOSTA DE MOÇÃO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MARINHO DA ILHA GRANDE-RJ
Proposta de Moção pela Criação do Parque Nacional Marinho da Ilha Grande-RJ -
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Nº 02000.001026/2003-51
- PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CASSAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Nº 266, DE 07 DE JUNHO DE 1994, DA EMPRESA DE MINERAÇÃO INÕA
Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ. -
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Nº 02000.002546/2006-24
- REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE ESCLARECIMENTO ACERCA DOS PROCEDIMENTOS PARA DESCONTAMINAÇÃO / REMEDIAÇÃO DO SÍTIO CONTAMINADO DENOMINADO CIDADE DOS MENINOS, EM DUQUE DE CAXIAS / RJ
Requerimento solicitando ao Ministério da Saúde esclarecimentos acerca dos procedimentos para descontaminação e/ou remediação do sitio contaminado denominado Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias/RJ. -
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Nº 02000.002533/2003-11
- REGULAMENTAÇÃO DO USO AGRÍCOLA DE LODO DE ESGOTO
Versão a ser discutida na 83ª Reunião Ordinária - Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto -
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Apresentação do Prof. Luiz A.C. Lucchesi, Ph.D., M.S., Engenheiro Agrônomo - Universidade Federal do Paraná. -
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Resolução CONAMA nº 375/2006, de 29 de agosto de 2006, publicada no DOU de 30 de agosto de 2006. Retificada pela Resolução CONAMA nº 380/2006, de 31 de outubro de 2006, publicada no DOU de 7 de novembro de 2006. -
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RESULTADO DA 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA - RESOLUÇÃO APROVADA: Resolução CONAMA nº 375/2006, de 29 de agosto de 2006, publicada no DOU de 30 de agosto de 2006. Retificada pela Resolução CONAMA nº 380/2006, de 31 de outubro de 2006, publicada no DOU de 7 de novembro de 2006. Processo arquivado no DCONAMA para consulta.
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Nº 02000.001151/2006-12
- SOLICITA AO IBAMA A AMPLIAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EIA/RIMA DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA, PARA TODA A UNIDADE TERRITORIAL DA BACIA DO RIO MADEIRA E A SUSPENSÃO DE TODO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATÉ QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS.
Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas. -
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Parecer de pedido de vista apresentado pela Representante das Entidades Ambientalistas da Região Sul - APROMAC -
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Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo de Rondônia -
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Parecer de pedido de vista apresentado pelo Ministério de Minas e Energia -
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Parecer de pedido de vista apresentado pelo epresentante das Entidades Ambientalistas da Região Sudeste / VIDAGUA -
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Parecer de pedido de vista apresentado pelo representante das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste / SAMAN -
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Nº 02000.002545/2006-80
- MOÇÃO SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE INVESTIGUE O OCORRIDO NO DIA 19/05/2006, EM SANTARÉM/PA, ONDE AMBIENTALISTAS E ATIVISTAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS FORAM AGREDIDOS EM MANIFESTAÇÃO CONTRA A DESTRUIÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA.
Proposta de Moção solicitando ao Ministério da Justiça que investigue o ocorrido no dia 19/05/06, em Santarém/PA, onde ambientalistas e ativistas e de movimentos sociais foram agredidos em manifestação pacífica contra a destruição da Floresta Amazônica. -
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Nº 02000.001100/2004-11
- TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS
Parecer da representação dos Ministérios Públicos Estaduais sobre o Processo 02000.0011100/2004-11 - PEDIDO DE VISTAS -
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Versão a ser discutida na 83ª Reunião Ordinária do CONAMA - Proposta de Resolução para a CONCESSÃO DE TERMO DE GUARDA PARA ANIMAIS SILVESTRES. -
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Nº 02000.001589/2006-92
- MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, CONVIDANDO O DIRETOR PARA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO CONAMA, APRESENTAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Proposta de Moção solicitando ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA apresentação em Reunião Plenária deste Conselho. -
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Nº 02000.000864/2004-99
- PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 316, SOBRE INCINERAÇÃO.
Versão a ser discutida na 83ª Reunião Ordinária do CONAMA - Proposta de Resolução que altera o art. 18 da Resolução nº 316/02, referente ao setor de cremação. -
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Nº 02000.004038/2005-08
- RECOMENDA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Proposta de Moção para estruturar um sistema de integração da responsabilidade municipal para o desenvolvimento sustentável. -
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RESULTADO DA 83ª RO: Moção aprovada com emendas.
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Nº 02000.005521/2005-00
- PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.
Nova Versão 1 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO -
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Anexos da Nova Versão da Proposta de Moção em Advertência à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada Pela Sra. Zuleica Nycz -
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Nº 02000.001014/2006-70
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.
Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá. -
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Nº 02000.000946/2006-03
- MOÇÃO SOLICITANDO QUE AS EMPRESAS BRASILEIRAS ADOTEM O PADRÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA, QUANDO ESTA FOR MAIS RESTRITIVA QUE A DO PAÍS EM QUE ESTEJAM OPERANDO.
Proposta de Moção solicitando que as empresas brasileiras adotem o padrão da legislação ambiental brasileira, quando esta for mais restritiva que a do país em que estejam operando. -
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Nº 02000.001495/2001-17
- PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS
Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas. -
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Substitutivo apresentado na 83ª Reunião Ordinária do CONAMA. -
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Nº 02000.003750/2006-62
- MOÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONAMA.
Proposta de Moção que solicita a construção de espaço institucional para o funcionamento do CONAMA. -
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