Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

61ª Reunião Ordinária - Data: 25/04/2001

Local: Auditório Subsolo do Bloco "A" - Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF

Documentos

- Upload em: 18/11/2002
Pauta da Reunião - Upload em: 06/11/2002
- Upload em: 06/11/2002
- Upload em: 21/08/2002

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000738/2001-91 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E A DOAÇÃO DE MADEIRA APREENDIDA, PARA AS COMUNIDADES PATAXÓ

- Upload: 06/11/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001672/2000-76 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

- Upload: 06/11/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000649/2001-45 - DISPÕE SOBRE MODELOS DE PUBLICAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

- Upload: 06/11/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002245/1999-65 - DISPÕE SOBRE CORES PARA A COLETA SELETIVA

- Upload: 06/11/2002 - Download

Resolução CONAMA Nº 275/2001 - Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva - Data da legislação: 25/04/2001 - Publicação DOU nº 117, de 19/06/2001, pág. 080. - Upload: 29/12/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.006645/2000-90 - Dispõe sobre a substituição da resolução conama n. 04/85

- Upload: 06/11/2002 - Download

Resultado: RESULTADO DA 61ª RO: Pedido de vista do Governo do Ceará, ONGS do Nordeste, CNI, MME, CONTAG, Comando da Marinha, Comanod do Exército, FEMA/MT, Conseleho Nacional de Seringueiros, ONGS do Norte

Nº 02000.000739/2001-36 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HOTELEIRAS NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA

- Upload: 06/11/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000740/2001-61 - DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS NO ENTORNO DO PARQUE DO RIO DOCE

- Upload: 06/11/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000741/2001-13 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS

- Upload: 06/11/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000737/2001-47 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DO PROMATAS, BEM COMO A EFETIVA CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA DE MINAS GERAIS

- Upload: 06/11/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.006115/2000-41 - Sem assunto definido no legado

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 61ª RO: Não foi apresentada uma proposta de resolução.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página