Nº 02000.006115/2000-41
- Sem assunto definido no legado
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Sem documento anexado
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RESULTADO DA 61ª RO: Não foi apresentada uma proposta de resolução.
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Nº 02000.006645/2000-90
- Dispõe sobre a substituição da resolução conama n. 04/85
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RESULTADO DA 61ª RO: Pedido de vista do Governo do Ceará, ONGS do Nordeste, CNI, MME, CONTAG, Comando da Marinha, Comanod do Exército, FEMA/MT, Conseleho Nacional de Seringueiros, ONGS do Norte
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Nº 02000.002245/1999-65
- DISPÕE SOBRE CORES PARA A COLETA SELETIVA
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Resolução CONAMA Nº 275/2001 - Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva - Data da legislação: 25/04/2001 - Publicação DOU nº 117, de 19/06/2001, pág. 080. -
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Nº 02000.001672/2000-76
- DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
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Nº 02000.000741/2001-13
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
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Nº 02000.000738/2001-91
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E A DOAÇÃO DE MADEIRA APREENDIDA, PARA AS COMUNIDADES PATAXÓ
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Nº 02000.000740/2001-61
- DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS NO ENTORNO DO PARQUE DO RIO DOCE
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Nº 02000.000739/2001-36
- DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HOTELEIRAS NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA
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Nº 02000.000737/2001-47
- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DO PROMATAS, BEM COMO A EFETIVA CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA DE MINAS GERAIS
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Nº 02000.000649/2001-45
- DISPÕE SOBRE MODELOS DE PUBLICAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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