CONAMA

Parecer da EMBRAPA sobre a proposta de resolução CONAMA que dispõe sobre exceções de uso de APPs. Data: 19/10/04 - Upload: 03/11/2004 - Download

Alterações à versão consolidada da proposta de resolução que dispõe sobre as exceções de uso das APP, encaminhadas pelo MME. Data: outubro de 2004 - Upload: 03/11/2004 - Download

Alterações à versão consolidada da proposta de resolução que dispõe sobre as exceções de uso das APP, encaminhadas pela ABEMIM. Data: agosto 2004 - Upload: 03/11/2004 - Download

Alterações à versão consolidada da proposta de resolução que dispõe sobre as exceções de uso das APP, encaminhadas pela AMDA. Data: agosto 2004 - Upload: 03/11/2004 - Download

Alterações à versão consolidada da proposta de resolução que dispõe sobre as exceções de uso das APP, encaminhadas pela CNI. Data: agosto 2004 - Upload: 03/11/2004 - Download

Alterações à versão consolidada da proposta de resolução que dispõe sobre as exceções de uso das APP, encaminhadas pelo Ministério das Cidades. Data: agosto 2004 - Upload: 03/11/2004 - Download

Alterações à versão consolidada da proposta de resolução que dispõe sobre as exceções de uso das APP, encaminhadas pelo Ministério Público. Data: agosto 2004 - Upload: 03/11/2004 - Download

Alterações à versão consolidada da proposta de resolução que dispõe sobre as exceções de uso das APP, encaminhadas pela Sociedade Brasileira de Silvicultura - SBS. Data: agosto 2004 - Upload: 03/11/2004 - Download

Alterações à versão consolidada da proposta de resolução que dispõe sobre as exceções de uso das APP, encaminhadas pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável/MMA Data: agosto 2004 - Upload: 03/11/2004 - Download

Alterações à versão consolidada da proposta de resolução que dispõe sobre as exceções de uso das APP, encaminhadas pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca-SEAP da Presidência da República. Data: agosto 2004 - Upload: 03/11/2004 - Download

Alterações à versão consolidada da proposta de resolução que dispõe sobre as exceções de uso das APP, encaminhadas pelo Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB. Data: outubro 2004 - Upload: 03/11/2004 - Download

Sugestões referentes aos interfaces políticas públicas - alternativas agroflorestais para a agricultura familiar de Jean C.L. Dubois. Data: 11.05.04 - Upload: 28/09/2004 - Download

Alterações à versão consolidada da proposta de resolução que dispõe sobre as exceções de uso das APP, encaminhadas pele Ministério Público do Estado de São Paulo. Data: outubro 2004 - Upload: 09/11/2004 - Download

Versão 2 limpa: Versão 2 da proposta de resolução consolidada que dispõe sobre as exceções que podem possibilitar a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente, resultado das discussões na 8a reunião do CT Gestão Territorial e Biomas. Data: 4 e 5 de novembro de 2004. - Upload: 09/11/2004 - Download

Versão 2 suja: Versão 2 da proposta de resolução consolidada que dispõe sobre as exceções que podem possibilitar a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente, com emendas apresentadas na 8a reunião do CT Gestão Territorial e Biomas. Data: 4 e 5 de novembro de 2004. - Upload: 09/11/2004 - Download

Versão 1 da proposta de resolução consolidada que dispõe sobre as exceções que podem possibilitar a supressão de vegetação em área de preservação permanente. Procedência: Relator do Grupo de Trabalho Consolidação APP. Data: 12 de agosto de 2004. - Upload: 23/08/2004 - Download

Ação Civil Pública com Pedido de Liminar do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face do Município de Itanhomi e da Empresa Auto Posto José Carlos LTDA por ação de supressão de vegetação em APP, tendo sido o auto posto citado decretado como obra de interesse social pelo Município de Itanhomi. - Upload: 30/08/2004 - Download

Versão 1 da proposta de resolução consolidada que dispõe sobre as exceções que podem possibilitar a supressão de vegetação em área de preservação permanente. Procedência: Relator do Grupo de Trabalho Consolidação APP. Data: 12 de agosto de 2004. - Upload: 23/08/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado perante o MP Federal pelo MDA, MMA, INCRA e IBAMA referente à execução das regras e princípios para o licenciamento ambiental de projetos de assentamento da reforma agrária promovidos pelo INCRA. Data: outubro de 2003. - Upload: 26/08/2004 - Download

Relatório de avaliação da aplicação da Resolução CONAMA no 289/03 elaborado pela SQA/MMA conforme definido no art. 15 da Resolução e art. 1o da Resolução no 318/02. Data: outubro 2003. - Upload: 09/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 8ª CT DE GESTÃO TERRITORIAL E BIOMAS.: A CT solicitou à Diretoria do CONAMA a elaboração de Proposta de Resolução que prorroga o prazo do artigo 15 da Resolução CONAMA nº 298/01.

Parecer da Consultoria Jurídica - CONJUR/MMA sobre o tipo de regulamentação (Decreto ou resolução CONAMA) que deve ser utilizado para normatizar o art. 37 A § 2º da MP 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. Data: 27 de julho de 2004. - Upload: 09/02/2006 - Download

Parecer da Consultoria Jurídica - CONJUR/MMA sobre o tipo de regulamentação (Decreto ou resolução CONAMA) que deve ser utilizado para normatizar o art. 37 A § 2º da MP 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. Data: 27 de julho de 2004. - Upload: 09/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 8ª CTGTB: Tema transferido para a 9ª reunião da CT Gestão Territorial e Biomas, preagendada para 6 e 7 de dezembro de 2004.

Parecer da CONJUR/MMA sobre a competência do CONAMA e do CNRH para tratar do tema. - Upload: 09/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 8ª CTGTB: Tema transferido para a 9ª reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas, preagendada para 6 e 7 de dezembro de 2004.

Parecer da ANA sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002 que dispõe sobre APPs e Reservatórios artificiais. Data: 26 de agosto de 2004 - Upload: 02/09/2004 - Download

Parecer da SBF/MMA sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002 que dispõe sobre APPs e Reservatórios artificiais. Data: 25 de agosto de 2004 - Upload: 01/09/2004 - Download

Ofício da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República sobre a necessidade de revisão da Resolução CONAMA 302/2002. Data: julho de 2004 - Upload: 16/08/2004 - Download

Resultado: Tema transferido para a 9ª Reunião da Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas preagendada para 6 e 7 de dezembro de 2004.