Nº 02000.001011/2001-21
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE MANEJO DO PALMITEIRO EUTERPE EDULIS MARTIUS NO ESTADO DE SANTA CATARINA
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RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: APROVADA COM RESSALVAS
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Nº 02000.001483/2001-84
- DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E TERMO DE REFERÊNCIA PARA SEQÜESTRO DE CARBONO
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RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: APROVADA
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Nº 02000.001595/2001-35
- DISPÕE SOBRE PLANOS E EMERGÊNCIA INDIVIDUAL PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO ORIGINADOS EM PORTOS ORGANIZADOS, INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OU TERMINAIS
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RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: APROVADA COM RESSALVAS
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Nº 02000.001684/2001-81
- PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPI INCIDENTE SOBRE PRODUTOS EU TENHAM COMO INSUMO MATÉRIA PRIMA ORIUNDA DE PROCESSOS DE RECICLAGEM DE 15% PARA 2%
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RESULTADO DA 64ª RO: Após o debate, o autor retirou sua proposta.
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Nº 02000.008730/2001-73
- Dispõe sobre o cadastro nacional de entidade ambientalistas - CNEA
Versão a ser discutida na 64ª Reunião Ordinária: Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas-CNEA, aprovada pela Comissão Permanente do CNEA, na 15ª reunião realizada em 16/10/2001 -
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Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 64ª Reunião Ordinária do CONAMA em 12/12/2001 -
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Versão a ser discutida na 64ª Reunião Ordinária: Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas-CNEA, aprovada pela Comissão Permanente do CNEA, na 15ª reunião realizada em 16/10/2001 -
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RESULTADO 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Resolução aprovada com ressalvas
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Nº 02000.009287/2001-58
- Dispõe sobre a criação do programa nacional de ecoturismo
Resultado 64ª Ordinária -
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RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: APROVADA
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Nº 02000.008501/2001-59
- MANEJO DA BRACATINGA EM SANTA CATARINA
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RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: RETIRADA DE PAUTA. SUBMETER A CT DE MATA ATLÂNTICA
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Nº 02000.008614/2001-54
- RECOMENDA COMPETÊNCIA DO JBRJ NA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SUAS COLEÇÕES VIVAS
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RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: RETIRADA DE PAUTA, SUBMETER A CT DE ECOSSISTEMAS
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Nº 02000.009040/2001-31
- DISPÕE SOBRE LIMITES E CONCEITOS DE APP´S GERAL
Proposta de Resolução que Dispõe sobre limites e conceitos de APPs GERAL, resultado da CT Atualização do Código Florestal. em 8/11/2001 -
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RESULTADO 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Retirado de pauta para votação em reunião Extraordinária exclusiva para o assunto.
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Nº 02000.008878/2001-16
- REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS RECURSOS NATURAIS PARA FINS TURÍSTICOS DE RECREAÇÃO E LAZER
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RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: RETIRADA DE PAUTA
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Nº 02000.009057/2001-99
- DISPÕE SOBRE LIMITES E CONCEITOS DE APP´S EM TORNO DE RESERVATÓRIOS
Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: 30a CT do Código Florestal, em 8-9/11/2001 e 69a CT de Assuntos Jurídicos, em 28-29/11/01 -
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Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: 30a CT do Código Florestal, em 8-9/11/2001 e 69a CT de Assuntos Jurídicos, em 28-29/11/01 -
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Retirado de pauta para votação em Reunião Extraordinária exclusiva para o assunto.
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Nº 02000.009289/2001-47
- Solicita o reconhecimento do parque nacional da serra do divisor na lista do patrimônio mundial natural
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RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: RETIRADA DE PAUTA
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Nº 02000.009197/2001-67
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 258/99, SOBRE PNEUMÁTICOS
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RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: PEDIDO DE VISTA PELAs ONG´S SUL-ECOLIGA, ONG´S SUDESTE-SODERMA E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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Nº 02001.006642/2001-27
- DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR MOTOCICLOS E VEÍCULOS SIMILARES-PROMOT
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tramitação migrada sem resultado
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