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64ª Reunião Ordinária - Data: 12/12/2001

Local: Auditório subsolo, Esplanada dos Ministérios Bl. A - Brasília/DF

Documentos

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- Upload em: 03/12/2002

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001011/2001-21 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE MANEJO DO PALMITEIRO EUTERPE EDULIS MARTIUS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

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Resultado: RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: APROVADA COM RESSALVAS

Nº 02000.001595/2001-35 - DISPÕE SOBRE PLANOS E EMERGÊNCIA INDIVIDUAL PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO ORIGINADOS EM PORTOS ORGANIZADOS, INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OU TERMINAIS

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Resultado: RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: APROVADA COM RESSALVAS

Nº 02001.006642/2001-27 - DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR MOTOCICLOS E VEÍCULOS SIMILARES-PROMOT

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.009197/2001-67 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 258/99, SOBRE PNEUMÁTICOS

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Resultado: RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: PEDIDO DE VISTA PELAs ONG´S SUL-ECOLIGA, ONG´S SUDESTE-SODERMA E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Nº 02000.008501/2001-59 - MANEJO DA BRACATINGA EM SANTA CATARINA

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Resultado: RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: RETIRADA DE PAUTA. SUBMETER A CT DE MATA ATLÂNTICA

Nº 02000.008878/2001-16 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS RECURSOS NATURAIS PARA FINS TURÍSTICOS DE RECREAÇÃO E LAZER

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Resultado: RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: RETIRADA DE PAUTA

Nº 02000.001483/2001-84 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E TERMO DE REFERÊNCIA PARA SEQÜESTRO DE CARBONO

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Resultado: RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: APROVADA

Nº 02000.001684/2001-81 - PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPI INCIDENTE SOBRE PRODUTOS EU TENHAM COMO INSUMO MATÉRIA PRIMA ORIUNDA DE PROCESSOS DE RECICLAGEM DE 15% PARA 2%

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Resultado: RESULTADO DA 64ª RO: Após o debate, o autor retirou sua proposta.

Nº 02000.008614/2001-54 - RECOMENDA COMPETÊNCIA DO JBRJ NA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SUAS COLEÇÕES VIVAS

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Resultado: RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: RETIRADA DE PAUTA, SUBMETER A CT DE ECOSSISTEMAS

Nº 02000.009287/2001-58 - Dispõe sobre a criação do programa nacional de ecoturismo

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Resultado: RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: APROVADA

Nº 02000.009289/2001-47 - Solicita o reconhecimento do parque nacional da serra do divisor na lista do patrimônio mundial natural

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Resultado: RESULTADO 64ª ORDINÁRIA: RETIRADA DE PAUTA

Nº 02000.009040/2001-31 - DISPÕE SOBRE LIMITES E CONCEITOS DE APP´S GERAL

Proposta de Resolução que Dispõe sobre limites e conceitos de APPs GERAL, resultado da CT Atualização do Código Florestal. em 8/11/2001 - Upload: 20/11/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Retirado de pauta para votação em reunião Extraordinária exclusiva para o assunto.

Nº 02000.008730/2001-73 - Dispõe sobre o cadastro nacional de entidade ambientalistas - CNEA

Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 64ª Reunião Ordinária do CONAMA em 12/12/2001 - Upload: 20/11/2002 - Download

Versão a ser discutida na 64ª Reunião Ordinária: Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas-CNEA, aprovada pela Comissão Permanente do CNEA, na 15ª reunião realizada em 16/10/2001 - Upload: 20/11/2002 - Download

Versão a ser discutida na 64ª Reunião Ordinária: Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas-CNEA, aprovada pela Comissão Permanente do CNEA, na 15ª reunião realizada em 16/10/2001 - Upload: 20/11/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Resolução aprovada com ressalvas

Nº 02000.009057/2001-99 - DISPÕE SOBRE LIMITES E CONCEITOS DE APP´S EM TORNO DE RESERVATÓRIOS

Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: 30a CT do Código Florestal, em 8-9/11/2001 e 69a CT de Assuntos Jurídicos, em 28-29/11/01 - Upload: 20/11/2002 - Download

Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: 30a CT do Código Florestal, em 8-9/11/2001 e 69a CT de Assuntos Jurídicos, em 28-29/11/01 - Upload: 20/11/2002 - Download

Resultado: Retirado de pauta para votação em Reunião Extraordinária exclusiva para o assunto.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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