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59ª Reunião Ordinária - Data: 14/09/2000

Local: Auditório do Sub-solo do Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios - Brasília - DF

Documentos

Ata da 59ª RO - Upload em: 04/03/2022
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Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000418/2000-51 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZÔNIO (REVISÃO DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 267/2000)

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004213/2000-44 - DISPÕE SOBRE MÉTODO ALTERNATIVO PARA MONITORAMENTO DE RUÍDO DE MOTOCICLOS

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Resultado: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO CONSELHEIRO SUPLENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Nº 02000.004177/1998-05 - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA POLUIÇÃO EM POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE OUTROS COMBUSTÍVEIS PARA FINS AUTOMOTIVOS

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004212/2000-08 - DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES

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Resolução CONAMA Nº 272/2000 - Define novos limites máximos de emissão de ruídos por veículos automotores - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 007, de 10/01/2001, pág. 024. - Upload: 29/12/2008 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO CONSELHEIRO SUPLENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Nº 02000.004216/2000-88 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO E, ESPECIALMENTE, DE SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004237/2000-01 - DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE OS PEDIDOS DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES, FORMULADOS AO IBAMA, SEJAM DISPONIBILIZADOS NAS PÁGINAS DO INSTITUTO NA INTERNET

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004848/1998-11 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DISPERSANTES QUÍMICOS EM DERRAMES DE ÓLEO NO MAR

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Resolução CONAMA Nº 269/2000 - Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 009, de 12/01/2001, págs. 58-61. - Upload: 29/12/2008 - Download

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Resultado: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO CONSELHEIRO TITULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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