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59ª Reunião Ordinária - Data: 14/09/2000

Local: Auditório do Sub-solo do Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios - Brasília - DF

Documentos

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Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.004212/2000-08 - DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES

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Resolução CONAMA Nº 272/2000 - Define novos limites máximos de emissão de ruídos por veículos automotores - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 007, de 10/01/2001, pág. 024. - Upload: 29/12/2008 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO CONSELHEIRO SUPLENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Nº 02000.004213/2000-44 - DISPÕE SOBRE MÉTODO ALTERNATIVO PARA MONITORAMENTO DE RUÍDO DE MOTOCICLOS

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Resultado: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO CONSELHEIRO SUPLENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Nº 02000.004848/1998-11 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DISPERSANTES QUÍMICOS EM DERRAMES DE ÓLEO NO MAR

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Resolução CONAMA Nº 269/2000 - Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar - Data da legislação: 14/09/2000 - Publicação DOU nº 009, de 12/01/2001, págs. 58-61. - Upload: 29/12/2008 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO CONSELHEIRO TITULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Nº 02000.000418/2000-51 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZÔNIO (REVISÃO DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 267/2000)

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004177/1998-05 - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA POLUIÇÃO EM POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE OUTROS COMBUSTÍVEIS PARA FINS AUTOMOTIVOS

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004216/2000-88 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO E, ESPECIALMENTE, DE SEU LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004237/2000-01 - DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE OS PEDIDOS DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES, FORMULADOS AO IBAMA, SEJAM DISPONIBILIZADOS NAS PÁGINAS DO INSTITUTO NA INTERNET

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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