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60ª Reunião Ordinária - Data: 29/11/2000

Local: Auditório térreo do Conselho Nacional de Educação - CNE - Brasília - DF

Documentos

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Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.004177/1998-05 - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA POLUIÇÃO EM POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE OUTROS COMBUSTÍVEIS PARA FINS AUTOMOTIVOS

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Resultado: OBSERVAÇÃO: RETIRADA DE PAUTA NA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA, POR SOLICITAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE CONTROLE AMBIENTAL

Nº 02000.001640/2000-71 - DISPÕE SOBRE BALNEABILIDADE

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004231/2000-26 - DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DA SERRA DA CANTAREIRA

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004232/2000-71 - DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR E DISCIPLINAR A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004233/2000-15 - DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004234/2000-60 - DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE AS ATIVIDADES PREVISTAS NA PORTARIA Nº 367/99, DO MMA

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.006114/2000-05 - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEGUNDA PONTE DO ESTUÁRIO DO RIO POTENGI, NO MUNICÍPIO DE NATAL - RN

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.006116/2000-96 - DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DO IPI DE MATERIAL RECICLADO

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.006117/2000-31 - Dispõe sobre solicitação de informação a respeito de plano de gestão da bacia da lagoa mirim

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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