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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Página inicial

72ª Reunião Ordinária - Data: 10/12/2003
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

Documentos

Convite para a 72ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload em: 24/11/2003

Tabela com a sistematização dos resultados do Seminário para prioridades do CONAMA - Upload em: 17/12/2003

Quadro de comparecimento por setor às Reuniões Ordinárias do CONAMA (até a 72ª Reunião Ordinária) - Upload em: 30/01/2004

Relação de Conselheiros empossados na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA. - Upload em: 17/12/2003

Ata Sumária da 72ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 10.12.2003. - Upload em: 17/06/2004

Versão a ser discutida na 39ª Reunião Extraordinária - Upload em: 05/12/2002

Pauta para a 72ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload em: 09/12/2003

Transcrições dos Grupos Temáticos do Seminário de Proridades do CONAMA, (1)Licenciamento Ambiental, (2)Qualidade Ambiental, (3)Pós-consumo, (4)Código Florestal, (5)Água, (6)Fomento, Data: 24/09/2003 - Upload em: 06/01/2004

Parecer CONJUR sobre inversão dos assuntos da pauta das Reuniões Plenárias do CONAMA - Upload em: 28/01/2004

Resultados da 72ª Reunião Ordinária do CONAMA, em 10.12.2003 - Upload em: 17/12/2003

MINUTA não aprovada do documento sobre Sistematizacao dos resultados do Seminário para prioridades do CONAMA. - Upload em: 21/12/2004

Ata Sumária da 71ª Reunião Ordinária, Data: 25/09/2003 - Upload em: 12/12/2003

Discurso de abertura da 72ª Reunião Ordinária do CONAMA, proferido pela Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. - Upload em: 17/12/2003

Transcrição da 71ª Reunião Ordinária, Data: 25/09/2003 - Upload em: 17/11/2003

Apresentação dos Resultados da Conferência Nacional do Meio Ambiente e Infanto-Juvenil, realizada pelo Conselheiro do MMA, Sr. Nilo Diniz. - Upload em: 17/12/2003

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003221/2003-16 - PROPOSTA DE MOÇÃO - DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DA BICA DO RIO MIPIBU - SÃO JOSÉ DO MIPIBU - RN Proposta apresentada na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA em 10 de dezembro de 2003 - Upload: 17/12/2003 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.003224/2003-50 - RECOMENDAR AO IBAMA E CNPT QUE AGILIZEM OS ESTUDOS E PROCESSOS NECESSÁRIOS À CRIAÇÃO DE UMA RESERVA EXTRATIVISTA PARA QUE ACELERE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE NACIONAL DO JAÚ, NO ESTADO DO AMAZONAS Proposta apresentada na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA em 10 de dezembro de 2003 - Upload: 17/12/2003 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.003223/2003-13 - RECOMENDAR A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA AO ESTABELECIMENTO DE GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM OSCIP E COMPLEMENTE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.985 E O DECRETO Nº 4.340 Proposta apresentada na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA em 10 de dezembro de 2003 - Upload: 17/12/2003 - Download Resultado: RESULTADO DA 72ª RO: Não analisado por falta de quórum
Nº 02000.003222/2003-61 - PROPOSTA DE MOÇÃO - RECOMENDAÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE AÇÃO PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL Proposta de Moção que recomenda ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA a Criação de uma Linha de Ação para Apoiar o Desenvolvimento da Gestão Ambiental - Upload: 17/12/2003 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.003220/2003-71 - PROPOSTA DE MOÇÃO - APOIAR PROPOSTA DE EMENDA QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 92 E 128, E A SEÇÃO IX - DOS TRIBUNAIS E JUÍZES AMBIENTAIS, AO CAPÍTULO III DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Proposta apresentada na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA em 10 de dezembro de 2003 - Upload: 17/12/2003 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.003225/2003-02 - PROPOSTA DE MOÇÃO - INSTITUIÇÃO, EM NÍVEL FEDERAL, DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE JUSTIÇA AMBIENTAL Proposta apresentada na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA em 10 de dezembro de 2003 - Upload: 03/06/2004 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”