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65ª Reunião Ordinária - Data: 21/03/2002

Local: Brasília/DF - Ed. Sede - IBAMA Aud. 1 L-4/Norte

Documentos

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Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.009197/2001-67 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 258/99, SOBRE PNEUMÁTICOS

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Resultado: RESULTADO 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA: APROVADA COM RESSALVAS DOS CONSELHEIROS

Nº 02000.005103/2000-08 - CORREÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 306, DE 05 DE JULHO DE 2002, SEM PREJUÍZO DE SEU CONTEÚDO

Versão a ser discutida na 65ª Reunião Ordinária - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA: PEDIDO DE VISTA PELO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI

Nº 02000.000554/2002-68 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 278, DE 24 DE MAIO DE 2001, SOBRE O CORTE E EXPLORAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

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Resultado: RESULTADO 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA: MATÉRIA APROVADA NA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20.03.2002

Nº 02000.008730/2001-73 - Dispõe sobre o cadastro nacional de entidade ambientalistas - CNEA

Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 65ª Reunião Ordinária em 21.03.2002, correção de data do § 5º no artigo 11. - Upload: 03/12/2002 - Download

Versão a ser discutida na 65ª Reunião Ordinária: Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 34ª Reunião Extraordinária, em 26/02/02 - Upload: 03/12/2002 - Download

Versão a ser discutida na 65ª Reunião Ordinária: Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 34ª Reunião Extraordinária, em 26/02/02 - Upload: 03/12/2002 - Download

Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 65ª Reunião Ordinária em 21.03.2002, correção de data do § 5º no artigo 11. - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 65ª REUNIAO ORDINÁRIA: Resolução aprovada com ressalvas. Resolução CONAMA Nº 292/2002 - Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA - Data da legislação: 21/03/2002 - Publicação DOU nº 087, de 08/05/2002, págs. 330-331

Nº 02000.000206/2001-54 - Dispõe sobre proposta de novo regimento interno do conama

Versão do Regimento Interno a ser discutido na 65ª Reunião Ordinária: Versão aprovada na 57a Reunião Ordinária do CONAMA, em 30/03/2000, não publicada. Com modificações decorrentes do Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001, com sugestões da Diretoria Executiva do CONAMA e da CONJUR/MMA em fevereiro/2002. - Upload: 03/12/2002 - Download

Versão do Regimento Interno a ser discutido na 65ª Reunião Ordinária: Versão aprovada na 57a Reunião Ordinária do CONAMA, em 30/03/2000, não publicada. Com modificações decorrentes do Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001, com sugestões da Diretoria Executiva do CONAMA e da CONJUR/MMA em fevereiro/2002. - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Matéria prejudicada - será discutida em próxima Reunião Extraordinária

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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