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58ª Reunião Extraordinária - Data: 30/10/2018 a 31/10/2018

Local: Auditório nº 1, Edifício Sede do Ibama, Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 31/10/2018
Comunicado - Upload em: 17/10/2018
Pauta - Upload em: 19/10/2018
Convocação - Upload em: 17/10/2018
Transcrição - Upload em: 20/11/2018
Sumário Executivo - Upload em: 13/12/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.008155/2018-57 - Estabelece a Fase PROCONVE P8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para o controle das emissões de gases poluentes e de ruído para veículos automotores pesados novos de uso rodoviário e dá outras providências.

Votação nominal - Considerandos - Upload: 20/11/2018 - Download

Votação nominal - Art. 14 - Upload: 20/11/2018 - Download

Votação nominal - Art. 1º - Upload: 20/11/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 8ª RE CTAJ - Upload: 18/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 8ª RE CTQAGR - Upload: 19/10/2018 - Download

Resultado: Matéria aprovada com emendas. Houve votação nominal nos seguintes dispositivos da proposta: considerandos, art. 1° e art. 14.

Nº 02000.002704/2010-22 - Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.

Votação nominal - Anexo III - Upload: 20/11/2018 - Download

Votação nominal - Art 4º - Upload: 20/11/2018 - Download

Votação nominal - Texto Base - Upload: 20/11/2018 - Download

Parecer do MME - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer do Ministério da Saúde - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer do Governo do Estado do Rio de Janeiro, subscrito pelos Governos dos Estados de São Paulo e Minas Gerais - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer do PROAM - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer da CNI e CNT - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer da APROMAC - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer da APROMAC (Anexo I) - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer da APROMAC (Anexo II) - Upload: 19/10/2018 - Download

Parecer do MMA, subscrito pelo IBAMA - Upload: 19/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS PARECERISTAS - Procedência: Reunião de Pareceristas ocorrida dia 04-10-2018 - Upload: 17/10/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 28º CTQAGR - Upload: 19/10/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 03/90 - VERSÃO LIMPA - Procedência 17ª CTAJ - Upload: 19/10/2018 - Download

UM MINUTO DE AR LIMPO - Manifesto da Clásse médica do Estado de São Paulo - Upload: 26/10/2018 - Download

Justificativa MMA de retirada de pauta - Upload: 24/10/2018 - Download

Parecer PROAM_Retirada de pauta - Upload: 24/10/2018 - Download

Resultado: Matéria aprovada com emendas, após ter sido rejeitado o pedido de sobrestamento da proposta, formulado pelo Proam, Apromac, Gebio, Renctas, Movimento Nacional de Catadores, Furpa, Miraserra Fundação Zoobotânica de Marabá e Instituto por um Planeta Verde. Houve votação nominal tanto no texto base como nos seguintes dispositivos da proposta: art. 4º e Anexo III.

Nº 02000.017460/2018-30 - Apoio à independência dos membros do CONAMA nas câmaras técnicas e pela soberania das decisões do Plenário.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Com fundamento no §3º, do art. 13 c/c §3º, do art. 18 do Regimento Interno, os representantes do Governo do Estado do Espírito Santo (ABEMA), da CNI, CNT, CNA, CNC, Setor Florestal, ANAMMA Nacional, Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), solicitaram urgência para apreciação da proposta de Moção na 58º RE. O requerimento de urgência foi aprovado, porém, em razão da falta de quórum ao final da reunião, o representante da ABEMA solicitou que a matéria fosse apreciada na 131ª RO do Conselho

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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