Nº 02000.002576/2006-31
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA INTEGRAR E PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS.
Versão a ser analisada na 49 RE CONAMA. Versão limpa da Proposta de Resolução que cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a Gestão Florestal no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente SISNAMA, aprovada na 28a da CT de Assuntos Jurídicos e 5a CT de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris, em 5 de setembro de 2006 -
Upload: 06/09/2006 -
Download
Resultado:
RESULTADO DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: RESULTADO DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA - RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 379, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU 20 de outubro de 2006.
|
Nº 02000.005521/2005-00
- PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.
Anexos da Nova Versão da Proposta de Moção em Advertência à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada Pela Sra. Zuleica Nycz -
Upload: 12/09/2006 -
Download
Nova Versão 1 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO -
Upload: 12/09/2006 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.000534/2004-01
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES
Versão a ser analisada na 49 RE CONAMA. Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário, aprovada na 28a CT de Assuntos Jurídicos, em 4 de setembro de 2006. -
Upload: 06/09/2006 -
Download
Resultado:
RESULTADO DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 377, de 09 de outubro de 2006, publicada no DOU nº 10, de outubro de 2006.
|
Nº 02000.001549/2004-89
- PROPOSTA DE MOÇÃO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MARINHO DA ILHA GRANDE-RJ
Proposta de Moção pela Criação do Parque Nacional Marinho da Ilha Grande-RJ -
Upload: 12/09/2006 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.001151/2006-12
- SOLICITA AO IBAMA A AMPLIAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EIA/RIMA DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA, PARA TODA A UNIDADE TERRITORIAL DA BACIA DO RIO MADEIRA E A SUSPENSÃO DE TODO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATÉ QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS.
Proposta de Moção solicitando ampliação do termo de referência do EIA/RIMA para toda a unidade territorial da bacia do rio Madeira e consequentemente solicitar ao empreendedor que faça os Estudos de Impactos Ambientais em toda bacia hidrográfica do rio Madeira e suspenda todo processo de licenciamento ambiental até que as providências cabíveis sejam tomadas. -
Upload: 12/09/2006 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.001026/2003-51
- PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CASSAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Nº 266, DE 07 DE JUNHO DE 1994, DA EMPRESA DE MINERAÇÃO INÕA
Proposta de Recomendação de cassação da Portaria de Lavras nº 266/94, da Empresa de Mineração Inõa, Noterói/RJ -
Upload: 12/09/2006 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.001014/2006-70
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE MAUÁ.
Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá. -
Upload: 12/09/2006 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.000946/2006-03
- MOÇÃO SOLICITANDO QUE AS EMPRESAS BRASILEIRAS ADOTEM O PADRÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA, QUANDO ESTA FOR MAIS RESTRITIVA QUE A DO PAÍS EM QUE ESTEJAM OPERANDO.
Proposta de Moção solicitando que as empresas brasileiras adotem o padrão da legislação ambiental brasileira, quando esta for mais restritiva que a do país em que estejam operando. -
Upload: 12/09/2006 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.001495/2001-17
- PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS
Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas. -
Upload: 12/09/2006 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.003222/2003-61
- PROPOSTA DE MOÇÃO - RECOMENDAÇÃO AO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE AÇÃO PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
Proposta de Moção que recomenda ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA a Criação de uma Linha de Ação para Apoiar o Desenvolvimento da Gestão Ambiental. -
Upload: 12/09/2006 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.001589/2006-92
- MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA, CONVIDANDO O DIRETOR PARA EM REUNIÃO PLENÁRIA DO CONAMA, APRESENTAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Proposta de Moção solicitando ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA apresentação em Reunião Plenária deste Conselho. -
Upload: 12/09/2006 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.003533/2006-72
- REGULAMENTAÇÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 19, DA LEI 4771/65 (CÓDIGO FLORESTAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11284/06.
Versão a ser analisada na 49 RE CONAMA. Regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4.771/65 (Código Florestal), com a redação dada pela Lei 11.284/06 -
Upload: 12/09/2006 -
Download
Resultado:
RESULTADO DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 378 de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU 20, de outubro de 2006.
|
Nº 02000.002545/2006-80
- MOÇÃO SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUE INVESTIGUE O OCORRIDO NO DIA 19/05/2006, EM SANTARÉM/PA, ONDE AMBIENTALISTAS E ATIVISTAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS FORAM AGREDIDOS EM MANIFESTAÇÃO CONTRA A DESTRUIÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA.
Proposta de Moção solicitando ao Ministério da Justiça que investigue o ocorrido no dia 19/05/06, em Santarém/PA, onde ambientalistas e ativistas e de movimentos sociais foram agredidos em manifestação pacífica contra a destruição da Floresta Amazônica. -
Upload: 12/09/2006 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.003915/2006-04
- SOLICITA REVOGAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 102/2006, DO IBAMA, QUE ESTABELECE RESTRIÇÕES ÀS ATIVIDADES NÁUTICAS ESPECÍFICAS EM SETORES DA APA DA BALEIA FRANCA DURANTE OS MESES DE JUNHO A NOVEMBRO
Exposição de motivos contrários à Instrução Normativa nº 102/2006, do IBAMA -
Upload: 05/10/2006 -
Download
Instrução Normativa 102/2006, do IBAMA -
Upload: 05/10/2006 -
Download
Proposta de Moção que Solicita a revogação da Instrução Normativa 102/2006, do IBAMA, que estabelece restrições às atividades náuticas específicas em setores da APA da Baleia Franca durante os meses de junho a novembro -
Upload: 05/10/2006 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
