Nº 02000.004175/2005-34
- GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR À APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES - POPS E A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA SOBRE INCINERAÇÃO
Moção CONAMA Nº 066/2005 - Requere a criação de grupo de trabalho para estudar a aplicação da Convenção de Estocolmo sobre POPs e a verificação do cumprimento da Resolução CONAMA sobre incineração - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação BS/MMA: 11/07/2005 -
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Moção CONAMA Nº 066/2005 - Requere a criação de grupo de trabalho para estudar a aplicação da Convenção de Estocolmo sobre POPs e a verificação do cumprimento da Resolução CONAMA sobre incineração - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação BS/MMA: 11/07/2005 -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.002382/2003-92
- Consolidação das Propostas de Resolução sobre APP oriundas dos Grupos de Trabalho criados pela Resolução Conama n° 298/02
Versão 4 limpa (Word/03): Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 16a reunião do CT Assuntos Jurídicos. Data: 2 e 3 de maio de 2005. -
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Versão 4 limpa (PDF): Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 16a reunião do CT Assuntos Jurídicos. Data: 2 e 3 de maio de 2005. -
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Versão 4 limpa (Word/03): Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 16a reunião do CT Assuntos Jurídicos. Data: 2 e 3 de maio de 2005. -
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Versão 4 limpa (PDF): Versão final da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente, resultado das discussões na 16a reunião do CT Assuntos Jurídicos. Data: 2 e 3 de maio de 2005. -
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RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: Foi aprovado o texto base da Resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública ou interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente - APP. As emendas apresentadas serão apreciadas na próxima Reunião Plenária do CONAMA agendada para 05 e 06 de julho de 2005.
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Nº 02000.000726/2005-91
- RESOLUÇÃO AD REFERENDUM SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TÉCNICAS DO CONAMA PARA O BIÊNIO 2005/2007.
Resolução ad referendum do Plenário sobre recomposição das Câmaras Técnicas do CONAMA - Biênio 2005/07 -
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RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: Foi feito o informe da matéria esclarecendo que de acordo com parecer da CONJUR/MMA, não seria necessária votação por se tratar de deliberação da 77ª Reunião Ordinária.
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Nº 02000.000127/2005-77
- Estudar à aplicação da convenção de estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes - POPS e a verificação do cumprimento da resolução conama sobre incineração
Proposta de Moção - REQUER A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INCINERADORES EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E A REVISÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DOS INCINERADORES EM FUNCIONAMENTO -
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Resultado:
RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: Matéria aprovada com emendas
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Nº 02000.000128/2005-11
- Solicita moratória de todos os processos de licenciamento ambiental de barragens na bacia hidrográfica do rio uruguai até que sejam realizados e apresentados todos os estudos.
Proposta de Moção - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS -
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Resultado:
RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: Pedido de vista pelo Ministério de Minas e Energia
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Nº 02000.000129/2005-66
- MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM.
Proposta de Moção - MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM. -
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RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando sem análise para a próxima Plenária
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Nº 02000.000133/2005-24
- SOLICITA A REVOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DAS CATEGORIAS DO PARQUE DELTA DO JACUÍ, POR DECRETO ESTADUAL, EM 28 DE SETEMBRO DE 2004, PARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA, E QUE SEJA FEITO O ENCAMINHAMENTO DO ASSUNTO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, APÓS MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Proposta de Moção - SOLICITA A REVOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DAS CATEGORIAS DO PARQUE DELTA DO JACUÍ, POR DECRETO ESTADUAL, EM 28 DE SETEMBRO DE 2004, PARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA, E QUE SEJA FEITO O ENCAMINHAMENTO DO ASSUNTO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, APÓS MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. -
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Proposta de Moção - SOLICITA A REVOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DAS CATEGORIAS DO PARQUE DELTA DO JACUÍ, POR DECRETO ESTADUAL, EM 28 DE SETEMBRO DE 2004, PARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA, E QUE SEJA FEITO O ENCAMINHAMENTO DO ASSUNTO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, APÓS MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.002324/2003-69
- DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E TOCANTINS
Pedido de Vista do Ministério da Integração Nacional -
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Anexo do Pedido de Vista do Ministério da Integração Nacional -
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RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: Matéria rejeitada
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Nº 02000.000490/2005-92
- PROPOSTA DE MOÇÃO QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR E PREPARAR PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÊNEAS.
Proposta de Moção - solicita a criação de um Grupo de Trabalho para examinar e preparar propostas de resolução sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrêneas. -
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RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: Matéria aprovada
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Nº 02000.000488/2005-13
- RECOMENDA AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA NACIONAL COM DOTAÇÃO FINANCEIRA PRÓPRIA PARA O ENQUADRAMENTO DE CORPOS DE ÁGUA.
Proposta de Moção - RECOMENDA AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA NACIONAL COM DOTAÇÃO FINANCEIRA PRÓPRIA PARA O ENQUADRAMENTO DE CORPOS DE ÁGUA. -
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RESULTADO DA 44ª RE: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 067/2005 - "Recomenda ao Ministério do Meio Ambiente que implemente um programa nacional com dotação financeira própria, para o enquadramento de corpos d'água que inclua, entre outras, ações de atualização normativa, de capacitação de recursos humanos e de enquadramento de corpos d'água; e Recomenda aos órgãos estaduais integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos que implementem ações correspondentes visando o enquadramento dos corpos d'água em rios de domínio estadual." - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação no BS de 11/07/2005.
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Nº 02000.001107/2005-13
- SOLICITA À CTNBIO ACATAR SUGESTÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS CNEA DE QUE A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS AMBIENTALISTAS SEJA INDICADA POR MEIO VOTAÇÃO NO ÂMBITO DO CNEA.
SOLICITA À CTNBIO ACATAR SUGESTÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS - CNEA DE QUE A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS AMBIENTALISTAS SEJA INDICADA POR MEIO DE VOTAÇÃO NO ÂMBITO DO CNEA. -
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SOLICITA À CTNBIO ACATAR SUGESTÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS - CNEA DE QUE A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS AMBIENTALISTAS SEJA INDICADA POR MEIO DE VOTAÇÃO NO ÂMBITO DO CNEA. -
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RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando sem análise para a próxima Plenária
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Nº 02000.003671/2005-71
- GT SOBRE CLASSIFICAÇÃO E DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Moção CONAMA Nº 068/2005 - Criação de um grupo de trabalho para examinar e preparar propostas de resolução sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação BS/MMA: 11/07/2005 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001108/2005-68
- LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE BIOSSEGURANÇA.
Proposta de Moção - Lamenta a desconsideração do papel do CONAMA na regulamentação do licenciamento ambiental - Lei de Biossegurança. -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001101/2002-01
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO
RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 362/2005 -
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RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA , DATA: 18 A 19/05/05 - RESOLUÇÃO APROVADA: Resolução CONAMA nº 362/2005, de 23 de junho de 2005, publicada no DOU nº 121, de 27 de junho de 2005, páginas 128-130.
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Nº 02000.001547/2004-90
- PROPOSTA DE MOÇÃO PELA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA MATA ATLÂNTICA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 44ª RE: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 069/2005 - "Encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros e aos líderes dos partidos, moção manifestando a necessidade de se votar o mais rápido possível o projeto de lei da Mata Atlântica e para isso solicita-se declará-lo de urgência urgentíssima para que possa, em breve, entrar na pauta dessa casa." - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação no BS de 11/07/2005.
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