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48ª Reunião Extraordinária - Data: 31/08/2006 a 01/09/2006

Local: Unidade Sesc Vila Mariana São Paulo/SP

Documentos

Galeria dos Dirigentes - Upload em: 25/08/2006
Mapa para localização do evento - Upload em: 08/08/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002576/2006-31 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE SISTEMA PARA INTEGRAR E PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS.

Minuta final da proposta de Resolução CONAMA sobre regulamentação de sistema para integrar e padronizar as informações sobre o controle de produtos e subprodutos florestais incorporando sugestões recebidas - Upload: 29/08/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003533/2006-72 - REGULAMENTAÇÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 19, DA LEI 4771/65 (CÓDIGO FLORESTAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11284/06.

Minuta final da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4771/65 (Código Florestal) incorporando sugestões recebidas - Upload: 29/08/2006 - Download

Lei 11284/06 - Lei de Gestão de Florestas Públicas - Upload: 29/08/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000534/2004-01 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS - ETES

Justificativa do Ministério da Integração Nacional solicitando votação da Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - ETEs - Upload: 29/08/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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