Emendas apresentadas em Plenário pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde" sobre a Revisão da Resolução 020/86 -
Upload: 06/02/2020 -
Download
Emendas apresentadas em Plenário pela Agência Nacional de Águas-ANA sobre a Revisão da Resolução 020/86 -
Upload: 06/02/2020 -
Download
Texto base aprovado com emendas consolidadas - Proposta de Resolução que altera a Resolução CONAMA 020/86. Informamos que no período de 29/11 a 03/12 a Comissão de Sistematização estará se reunindo com os proponentes das emendas para avaliação. -
Upload: 06/02/2020 -
Download
Proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução CONAMA 020/86, pós 76ª Reunião Ordinária. Versão Suja -
Upload: 06/02/2020 -
Download
Proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução CONAMA 020/86, pós 76ª Reunião Ordinária. Versão Limpa -
Upload: 06/02/2020 -
Download
Emendas apresentadas em Plenário pela CNI sobre a Revisão da Resolução 020/86 -
Upload: 06/02/2020 -
Download
Emendas apresentadas em Plenário pelo Membro Honorário sobre a Revisão da Resolução 020/86 -
Upload: 06/02/2020 -
Download
Emendas apresentadas em Plenário em meio não digital (ISA, Comunidade Científica, ABES, Comando da Marinha, Instituto "O Direito por um Planeta Verde, CNC, Paulo Nogueira Neto, Instituto Vidágua, Ministério Público Federal, Governo do Estado de Minas Gerais e Ministério de Minas e Energia) sobre a Revisão da Resolução 020/86 -
Upload: 06/02/2020 -
Download
Emendas apresentadas em Plenário pelo Ministério de Minas e Energia sobre a Revisão da Resolução 020/86 -
Upload: 06/02/2020 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
